Direito De Greve Policiais Militares

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO PRESSUPOSTO PARA MELHORAR A EFICIENCIA DO SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS Porto Velho, RO 2009 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DO ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA/RENAESP JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA[1] A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO…

diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários. Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências de luta muito mais…

Constituição democrática que garantisse o direito de greve e a pluralidade dos partidos e o restabelecimento das eleições diretas. No dia 5 de abril 1968, todas as atividades da Frente Ampla foram proibidas. O movimento dos trabalhadores (1968) Fevereiro ocorre a greve de trabalhadores na Cobrasma, em Osasco (SP). Abril a primeira greve depois do golpe, em Contagem (MG), paralisou 20 mil metalúrgicos com a ocupação de fábricas e Julho uma nova greve em Osasco, paralisou 15 mil…

A ausência de um critério para pensar os meios seria um dos pecados de uma corrente da filosofia legal: o direito natural, para o qual a violência é um produto da natureza, só condenável se usada para fins injustos. O beco sem saída oposto e simétrico acossaria a corrente antagônica, o direito positivo, que só pode pensar a legalidade dos meios, não a justiça dos fins. Se o direito natural tenta, linguagem às recém-despertas preocupações políticas. Para uma boa cronologia dessa…

sobre desmilitarização da PM www.cartacapital.com.br Segundo pesquisa, mais de 70% dos policiais apoiam a desvinculação da Polícia Militar do Exército. A maior da população quer proteção a direitos humanos Violência urbana Cresce o debate sobre desmilitarização da PM Segundo pesquisa, mais de 70% dos policiais apoiam a desvinculação da Polícia Militar do Exército. A maior da população quer proteção a direitos humanos por Deutsche Welle — publicado 06/08/2014 04:39, última…

O ano de 1965 Em 1964 os militares eram os novos donos do poder, Exército, Marinha e Aeronáutica assumiram o comando político do país. Eles estavam determinados a combater a corrupção e subversão, “frustrar o plano comunista de conquista do poder e defender as instituições militares”. Assim, duas correntes de pensamento surgiram entre os militares: a linha dura, que pregavam que os militares deveriam permanecer no poder; e a linha moderada, que defendia a ideia de que o poder deveria…

Professores da Universidade Federal do Paraná – Seção Sindical do ANDES-SN (APUFPR–SSind) comemora 50 anos de história. Criada em 19 de dezembro de 1960, a associação surge com o principal objetivo de assegurar à categoria dos professores universitários direitos assistenciais, realidade para a maioria das entidades da época. O período que compreende os primeiros passos da entidade lamentavelmente deixou pouquíssimos registros documentais. Com grandes lacunas, a história desta associação…

república 7 meses depois Jânio renuncia. Quem assume é seu vice João Goulart(Jango). Militares acusavam Jango de comunista, mesmo assim ele assume com o apoio de Brizola. * Jango assume em um parlamentarismo 1960. * 1963 houve um plebiscito que decidiu voltar ao presidencialismo. * As medidas propostas por Jango (nacionalização de empresas, reforma agraria e de base) provocaram revolta entre os grupos mais ricos e os militares, acusando Jango de comunismo. * Começam a organizar um…

sentença do casal preso por praticar crime contra segurança nacional. Art. 15 - Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos. § 1º - Se do fato resulta: a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação

no dia 26 de fevereiro de 1868. Era filho de Francisco Brás Pereira Gomes que era o chefe político da cidade, foi por sua causa que a cidade mudou de nome, oferecendo uma homenagem. Venceslau Brás foi para São Paulo onde formou-se em Direito na Faculdade de Direito de São Paulo em 1890, retornou a Minas Gerais logo em seguida e começou sua carreira como promotor público em Jacuí e Monte Santo. Nesta última cidade deu início a sua carreira política, foi eleito vereador e presidente da…