Direito De Greve Do Policial Militar

Governos Militares O período em que o Brasil foi governado por um regime militar, também chamado de ditadura, foi um momento marcado pela obscuridade das forças armadas, que utilizaram de todo o poder que detinham, para evitar as oposições e a liberdade dos indivíduos. O então presidente João Goulart, que era acusado de tentar transformar o Brasil em um país comunista, não resistiu ao golpe dos militares. No período de 1964 a 1985, cinco generais sucederam-se na presidência da República: Castelo

Marcos Rolim e Silvia Ramos2 Finalmente entra em cena, com direito a voz e exercitando a liberdade de crítica, o principal ator no drama da segurança pública, o protagonista de épicos e tragédias, o cidadão comum e trabalhador -- sempre alvo de cobranças, frequentemente objeto de preconceitos --, aquele que, até hoje, paradoxalmente, não foi escutado e, por vezes, foi silenciado: o policial; a policial. E também o bombeiro militar, o guarda civil municipal e o agente…

Basilides de Godoy Sociologia | 3º E Alícia Stefany da Silva GOVERNOS MILITARES São Paulo 2014 Alícia Stefany da Silva GOVERNOS MILITARES São Paulo 2014 SUMÁRIO Governos militares 2 Governo Castello Branco (1964-1967) 2 Governo Costa e Silva (1967-1969) 2 Governo da Junta Militar (31/8/1969-30/10/1969) 3 Governo Médici (1969-1974) 3 O Milagre Econômico 3…

Regime militar no Brasil foi um período da história política brasileira iniciado com o golpe militar de 1 de abril de 1964, que resultou no afastamento do presidente do Brasil de jure e de facto, João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o marechal Castelo Branco.[1] O regime militar teve ao todo cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, com a eleição do civil…

1. ORIGEM DA PALAVRA GREVE A greve pode ser entendida como um movimento social, coletivo e voluntário do trabalho liderado por trabalhadores com o objetivo de melhores condições de trabalho, como: aumento de salário, garantia de benefícios, redução de horas trabalhadas dentre outras. Para Durand, Paul, apud Martins (2001, p. 28) “greve é toda interrupção de trabalho, de caráter temporário, motivada por reivindicações suscetíveis de beneficiar todos ou parte do pessoal e apoiada por…

institucionalizada O movimento operário de greves gerais (1917), a fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB (1922) e as rebeliões tenentistas (1922) foram, nas primeiras décadas do século XX, algumas das movimentações políticas de setores da população em reação ao governo vigente, levando as classes dirigentes a implementar um aparato administrativo-legal de vigilância, controle e repressão dos cidadãos. Nesse contexto, foi criada em diferentes estados uma força policial…

cidadão brasileiro; [pic]E) O direito de livre locomoção está submetido a uma expressa reserva legal. Um grupo de policiais, necessitando penetrar durante a noite em uma residência com o fim de capturar um indivíduo em flagrante delito, invade o local sem o consentimento de seu morador. Podemos afirmar que: [pic]A) os policiais agiram ilegalmente; [pic]B) os policiais agiram de forma constitucional; [pic]C) os policiais agiram de forma abusiva; [pic]D) os policiais agiram de…

se reconhece o Estado de Direito é o grau de garantia de que são cercados os indivíduos. Na vida de uma comunidade política, podem ocorrer situações de crise,(econômicas, bélicas, políticas, sociais, físicas, como as epidemias, os terremotos, as inundações). Estes acontecimentos acarretam a ruptura do equilíbrio institucional. A Constituição passa então a estabelecer medidas excepcionais, destinadas à defesa do Estado e de suas instituições. A isto se denomina em direito constitucional, de crise

Ditadura e Pós-Ditadura Militar Campo Grande – MS 2009. Escola Paulo Freire Professora: Andréia Disciplina: História Aluna: Campo Grande – MS 2009. Índice • INTRODUÇÃO • DITADURA MILITAR • OS GOVERNOS MILITARES • GOVERNO CASTELLO BRANCO (ABRIL DE 1964 A JULHO DE 1967): • GOVERNO COSTA E SILVA (MARÇO DE 1967 A AGOSTO DE 1969): …

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A QUESTÃO POLICIAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A QUESTÃO POLICIAL CLÁUDIO C. BEATO F ILHO Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG E ste artigo discutirá, em sua primeira seção, a criminalidade violenta como um problema social no Brasil, através da demonstração e localização de sua dimensão no Estado de Minas Gerais, bem como algumas estimativas do custo econômico que ele acarreta. A segunda seção…