Direito De Família E Das Sucessões

DIREITO DAS SUCESSÕES (LIVRO IV) 20/02/2013 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves; Silvio Venosa; Flavio Tartus (Editora Método); Maria Elena Diniz. Prova: dia 17 de abril. Eventualmente tem trabalho em classe; 1. Sucessão testamentaria, Legitima (mais usada no Brasil). 2. Conceito de Sucessões: uma pessoa toma o lugar de outra investindo-se a qualquer titulo, no todo ou parte nos direitos que lhe competir. Exemplo: • Sucessão inter vivos (entre vivos), locatário e fiador. •…

Direito das Sucessões é a parte especial do Direito Civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Quando se cogita de sucessão, trata-se da substituição de uma pessoa por outro, em caráter não transitório. Até porque o patrimônio não pode continuar a existir sem a figura de seu titular. Refere-se tão-somente as pessoas físicas ou naturais. A sucessão é um dos modos de aquisição de propriedade. Divide-se em quatro partes fundamentais (por critério…

a mesma do projeto. Doutrina O dispositivo faz remissão às regras de partilha e herança, que não serão aqui comentadas, pois se referem à matéria de família e sucessões, mas poderão ser oportunamente comentadas. Rápidas considerações do Condomínio do Futuro. Perceba-se que a faculdade de divisão da propriedade é emanação peculiar do direito de propriedade, não estando sujeita aos prazos prescricionais. Por isso o artigo 1.320 do CCB insere no início de seu “caput” a expressão “a…

de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós-Graduação Lato Sensu em Direito DE FAMILIA e SUCESSÕES - Turma 2 A FILIAÇÃO ADOTIVA EM FAMÍLIAS HOMOAFETIVA RARYANA VASCONCELOS BARBOSA SANTA HELENA DE GOIÁS/GOIÁS 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós-Graduação Lato Sensu em Direito DE FAMILIA e SUCESSÕES - Turma 2 A FILIAÇÃO ADOTIVA EM FAMÍLIAS HOMOAFETIVA Artigo Cientifico submetido à banca…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIRETO DA _____ ͣVARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXxx, brasileira, separada judicialmente, portadora do RG nº. XXXXXXXXXXXXXXX e inscrito no CPF nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade e comarca de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, portador do RG nº…

Maria Ferraz de Sousa Data de publicação: 10/03/2011 Direito das sucessões é o conjunto de regras e princípios que regulamentam a transmissão do patrimônio de alguém que faleceu aos seus sucessores. Nas lições de VENOSA, “o direito das sucessões disciplina a projeção das situações jurídicas existentes, no momento da morte, da desaparição física da pessoa, a seus sucessores” (Direito civil: direito das sucessões. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 4). A ordem de…

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS ADRYELLY DA SILVA GOMES e MATHEUS DA SILVA GOMES, brasileiros, menores nascidos no dia ___.___.____ e ___.___.___, respectivamente, neste ato representada por sua genitora, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Registro Geral nº xxx., inscrita no CPF sob a numeração xxx, residentes na (Endereço), na Cidade de Gurupi, Estado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO VELHO. JULIA NICOLLE HERMANDO ARAÚJO, menor impúbere, representado por sua genitora DANIELLE HERMANDO LACERDA, brasileira, solteira, estudante, R.G. nº 1141265 SSP/RO e CPF sob nº 013997882-80 ambos residentes e domiciliados na Rua Tarumã, nº. 2244, bairro Castanheiras, Porto Velho RO, por seu advogado in fine, procuração em anexo, com endereço na Av. Bradock…

POS-GRADUAÇÃO E CURSOS MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Goiânia 2014 MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processual Civil. Goiânia 2014 MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Monografia…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC/GO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL VII PROF. RICARDO AGUIAR TURMA C-01 THAYS SUELLENN SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Março, 2013. INTRODUÇÃO Restaram, tacitamente revogadas as Leis n. 8.971/94 e 9.278/96 em face da inclusão da matéria no âmbito do Código Civil de 2002, que fez significativa mudança, inserindo o título referente à união estável no Livro de Família e incorporando, em cinco artigos (1.723 à 1.727), os princípios…