Direito De Familia Maria Helena Diniz

muitos estudiosos discorrerem sobre o assunto, não se sabe ao certo a época do surgimento da propriedade, porém é no direito romano que melhor compreende-se a origem histórica da propriedade. “Na era romana preponderava um sentido individualista de propriedade, apesar de ter havido duas formas de propriedade coletiva: a da gens e a da família. Nos primórdios da cultura romana a propriedade era da cidade ou gens, possuindo cada indivíduo uma …

Humberto Theodoro Júnior Curso De Direito Processual Civil: Volume I: Teoria Geral Do Direito Processual Civil E Processo De Conhecimento – Ano 2010 Curso De Direito Processual Civil: Volume II: Processo De Execução E Cumprimento Da Sentença, Processo Cautelar E Tutela De Urgência – Ano 2010 Curso De Direito Processual Civil: Volume III: Procedimentos Especiais– Ano 2010 Alexandre De Moraes Direito Constitucional – Ano 2010 Marçal Justen Filho Comentários À Lei De Licitações E

Trabalho de Direito – Direito de Família – Obrigação Alimentar. INTRODUÇÃO Atualmente o Direito de Família visa a satisfação de interesses e necessidades de todos os integrantes da entidade familiar, independentemente do parentesco ser consangüíneo ou não. O instituto dos alimentos, um ramo do Direito de Família, tratado em nosso Código Civil, tem como objetivo garantir a preservação da dignidade da pessoa humana e o da solidariedade social e familiar, sendo um dever personalíssimo,…

Direito Público e Direito Privado UNIC – Universidade de Cuiabá – Campus Pantanal Nome: Gabriella Borges Barbosa e Patrícia de Sousa Rodrigues Cavalcante Turma: Direito Matutino - 1º semestre A Disciplina: Direito Civil I – Parte Geral Professora: Maria Isabel Introdução O direito positivo é o conjunto de normas estabelecidas pelo poder politico que se impõe e regulam a vida social de um dado povo em determinada época, e esse trabalho tem

Conflitos de Leis no Espaço (Bens. Sucessão. Família e direitos pessoais). O conflito de leis no espaço decorre de dois fatores: a diversidade legislativa (cada sistema jurídico, autônomo e soberano, dá tratamento diferente a aspectos sociais) e a existência de uma sociedade transnacional (relações entre indivíduos vinculados a sistemas jurídicos diferentes). Se existisse um direito absolutamente uniforme ou sociedades herméticas, não existiria o “fato anormal” (fato jurídico vinculado, por

SITES INDICADOS: Assista ao documentário? Uma História Severina? De Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Vídeo. Assista ao documentário? Quem são elas? De Debora Diniz, no Google Vídeo. Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site do Anis. Caso Concreto um O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório. Fornece.…

A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA Destaca-se a necessidade de um acompanhamento da real situação das famílias que por vezes não consegue acompanhar as rápidas e constantes mudanças que atingem a sociedade. E sendo a família a célula mater da sociedade. Esta não pode perder a sua função de mantenedora da qualidade do comportamento social. O casamento já fora visto como o núcleo fundamental da sociedade, porém como em todas as sociedades há transformações que obrigam o Estado a observar os novos…

vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso social inerente ao Código antecessor. O princípio da operabilidade trouxe a ideia de que o Direito é feito para ser efetivado, ser exercido, operado. O princípio da eticidade trouxe ao ordenamento a imposição de justiça e boa-fé nas relações jurídicas. Estes princípios fornecem ao Código Civil de 2002 maior poder de vinculação ao…

FACULDADE NOME DO ALUNO O DIREITO À MORTE DIGNA: AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA CIDADE 2010 NOME DO ALUNO O DIREITO À MORTE DIGNA: AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Alfredo Lampier Júnior, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. CIDADE 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL Objetivos Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil. Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro. Prover ao aluno os conhecimentos…