Direito De Familia Maria Helena Diniz

CIRURGIAS EMBELEZADORAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Seama como requisito para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Bueno Macapá 2011.2 ALANA LOANE SENA TELES RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO EM CIRURGIAS EMBELEZADORAS Este trabalho corresponde à avaliação final da Monografia de graduação no curso de Direito, apresentada defendida por Alana Loane Sena Teles e…

SEMINARIO SOBRE ESCOLA TELEOLOGICA DO DIREITO RUBENS TOME FERREIRA CURSO DIREITO PERÍODO: 2o DISCIPLINA: HERMENEUTICA PROFESSOR: PIERRE ASSUNTO: ESCOLA TELEOLOGICA. ALUNO: RUBENS TOMÉ FERREIRA DATA 29/05/2007 ESCOLA TELEOLÓGICA Rudolf Von Ihering Presente trabalho tem a pretensão de trazer a tona algumas das principais idéias da escola Teleológica, traçando um breve histórico e trazendo a tona a vida e a obra de Rudolf Von Ihering, bem como trazer para o contexto

CURSO: DIREITO 2 “Q” MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: ILANA SILVA DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. MACEIÓ-ALAGOAS 05 DE NOVEMBRO DE 2013 DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. MACEIÓ-ALAGOAS 05 DE NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04…

de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os

separado de fato há mais de dois anos, ao tempo da morte do falecido, salvo prova que a convivência se tornara impossível por culpa do sobrevivente (art. 1830 do CC). No primeiro caso, o art. 1829 discorre sobre os regimes jurídicos que possibilitam o direito de herança do cônjuge, bem como suas exceções. Nesse viés, cumprindo os requisitos legais, o cônjuge tem legitimidade para concorrer com os descendentes do falecido em um patamar de igualdade (quinhão igual), e se for ascendente dos…

sonho de formar uma família com a presença de filhos, embora sejam muitas as dificuldades enfrentadas em decorrência do grande preconceito que ainda existe, diante de duas pessoas do mesmo sexo, poderiam constituir uma família com prole? A maior problemática referente à inquietude gerada ocorre pelo reconhecimento das relações homossexuaisno que se refere ao tema da adoção por homossexuais, tendo em vista que, no Brasil, a adoção só era realizada a partir da existência de uma família…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT Ronaldo Infracto UNTUOSO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0000000 e do CPF nº 000000000-30, residente e domiciliado à rua projetada, s/nº, quadra 03, bairro Santa Rosa, Cuiabá, Matogrosso, CEP 78050001, por seu advogado e procurador infra assinado (doc.1), que recebe intimações à Rua Barão, Nº 260, Jardim Petrópolis, Cuiabá, Matogrosso, CEP 00025001, vem respeitosamente à…

a) Sim. Direito e moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrário, se completam e se influenciam reciprocamente. Direito e moral são conceitos próprios e distintos , mais são inseparáveis. b) Ana Maria ao trair seu noivo praticou uma conduta imoral a qual poderá ou não repercutir na esfera jurídica do seu noivo dependendo de como a traição ocorreu , poi apesar de não ser mais crime o adultério pode ser considerado um ilícito…

FACULDADE DE DIREITO DO CASAMENTO ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO GABRIEL MOREIRA CORTINOVE HELAINE DIAS DE ASSIS JULIANA CAROSO MEDEIROS KAMILLA ABADIA CRUVINEL SOUSA LUCAS MOREIRA COSTA LUIZ GUILHERME ALVES DINIZ MICHEL FERREIRA DUTRA RENATA MARTINS FREITAS TEÓFILA JULIANA SILVEIRA RESENDE Orientador Prof°. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil VI, para avaliação parcial de primeira nota da Faculdade Direito…

CONSEQUÊNCIAS Trabalho apresentado à disciplina construção do conhecimento e metodologia da pesquisa para aquisição de nota da unidade II Professora Vilma Lúcia Neves NATAL 2012 1 INTRODUÇÃO Atualmente o divórcio é um dos institutos do direito mais recorrente nas ações judiciais que tramitam nos fóruns do país uma vez que as facilidades para sua propositura são enormes, na presente pesquisa destacaremos o divórcio, seus motivos e consequências. Foram considerados os…