Direito De Familia Flavia Lages

acrimoniosos e notícias que de qualquer forma, pudessem prejudicar a ordem pública e estimular subversões. A obsessão pela Segurança Nacional presente na Constituição de 1934, fez com que os direitos fundamentais fossem restringidos, sendo reservados nove artigos para o tema contra apenas dois aos direitos e garantias individuais, ainda no que diz respeito à segurança nacional o texto constitucional concedeu o estado de guerra que tinha como consequência a suspensão das garantias…

..............................12 1. Introdução A família é considerada a célula principal da sociedade, por ser a primeira engrenagem de um convívio coletivizado que o indivíduo se insere a partir do seu nascimento, servindo como referência de sucessos e fracassos atingidos por conseqüência dela. Segundo SHEINVAR (2005, p.38) "a família constitui um espaço privado cuja atribuição e a responsabilidade direta por seus membros,…

HISTÓRIA DO DIREITO REPÚBLICA VELHA A Primeira República ou República Velha nasceu de um golpe militar em 15 de novembro de 1889 e que vai até 1930. É um período de grandes transformações no Brasil e está dividido em dois momentos: O primeiro foi chamado de “República da Espada” (1889-1894) e foi marcado pela presença dos militares no poder. O segundo momento foi chamado “República das Oligarquias” (1894-1930), marcado pela presença dos civis no poder. Esse período da República…

Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna

e objeto da História do Direito Disciplina: História do Direito – 1° Período Prof. Cléber Rigailo O que é História? Por que existe a História? O que é Direito? Por que existe o Direito? Existe elemento em comum entre Historia e Direito? O Direito existia antes de existir a sociedade? Para que serve o Direito em uma sociedade? Quando o Direito surge em uma sociedade? Como o Direito evolui numa sociedade? O Direito de ontem serve de referência para o Direito de amanhã? O…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

HISTÓRIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HISTÓRIA  - A história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados. - através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS QUE SE DESENVOLVERAM PELO MUNDO: Romano Common Law Socialista Hindu Chinês Japonês Muçulmano Africano - de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos…

O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) - Analisar os termos constitucionais da Carta de 1946 como base jurídico-política para superação do regime ditatorial e reorganização do regime democrático de direito; - Compreender os fatores internos e externos que contribuíram para que o segundo governo Vargas adotasse uma visão nacionalista; Entender o que significou a política desenvolvimentista implementada no…

ao espinafre que ele ingeria. Este foi o surgimento do termo merchandising como é utilizado atualmente, ou seja, uma mensagem dentro de outra mensagem; uma nova fórmula de comercialização dos espaços, na qual a propaganda é disfarçada. (FERREIRA, Flávia Souto apud FERRERO e OLIVEIRA, 2006, p.12). Já no Brasil conforme relata HAVRO, André o product placement foi usado pela primeira vez em 1969, na extinta TV Tupi, na telenovela Beto Rockfeller onde o personagem que dá nome a…

O que é o Direito? A Definição Romana de Direito: Dis (muito) Rectum (reto, certo, justo), muito reto, justo. Dar a cada um, o que é seu (Máximas dos Jurisconsultos: Celso e Ulpiano). O Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média.