República Velha

HISTÓRIA DO DIREITO
REPÚBLICA VELHA
A Primeira República ou República Velha nasceu de um golpe militar em 15 de novembro de 1889 e que vai até 1930.
É um período de grandes transformações no Brasil e está dividido em dois momentos:
O primeiro foi chamado de “República da Espada” (1889-1894) e foi marcado pela presença dos militares no poder.
O segundo momento foi chamado “República das Oligarquias” (1894-1930), marcado pela presença dos civis no poder. Esse período da República Velha também é chamado de “Repúbica dos Bacharéis” devido a todos os presidentes civis da época ser bacharéis em Direito.
Esse golpe ocorreu quando o exército fica descontente com os sucessivos ministérios, e percebe o seu poder como corpo único nacional depois da Guerra do Paraguai. Então o marechal Deodoro da Fonseca, derruba o governo monárquico com o apoio de grande parte da elite, que por vez, já considerava que a monarquia não atendia mais os seus interesses.
- 15 DE NOVEMBRO DE 1889-1930
- REPÚBLICA DA ESPADA - MILITARES NO PODER
- REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS – CIVIS NO PODER
- EXÉRCITO DERRUBA O GOVERNO MONÁRQUICO
Após a Proclamação da República temos o início do período da República da Espada – Governo Provisório – que foi assumido por Marechal Deodoro da Fonseca que invalidou os efeitos legais da Constituição de 1824, governando através de decretos e tal como um ditador, acumulava as funções legislativas e executivas da República. Realizou muitas mudanças como:
- o nome do país para Estados Unidos do Brasil.
- a expulsão da família real portuguesa;
- a dissolução das assembleias provinciais;
- nomeação de governadores para administração dos Estados (antigas províncias) e intendentes para a administração de municípios;
- adotou a nova Bandeira Nacional (acrescentou uma esfera azul com estrelas que representavam os Estados e uma faixa branca com a inscrição “Ordem e Progresso”);
- separou a igreja do Estado;
- secularizou os cemitérios (antes, os sepultamentos eram