Direito De Familia E Sucessões Resumo

Resumo Direito Civil I - 1º bimestre Princípios do Código Civil de 2002 O Direito está no grupo dos “Estudos Sociais Aplicados”. - SOCIALIDADE: prevalece os valores coletivos sobre os valores individuais. (contraposição à visão individualista do código de 1916) Direito Público: relação Estado x Estado, Estado x Cidadão, Coletividade. Ex. Dir. Constitucional, Tributário, Ambiental, Internacional, Penal, Administrativo, Previdenciário etc. - ETICIDADE: funda-se na…

considerações sobre a Lei Maria da Penha Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. A Efetividade da Lei 11.340/2006. 3. Central de atendimento a mulher. 4. Secretaria de políticas para as mulheres 5. Dados nacionais sobre violência contra a mulher 6. Considerações finais. Referências Bibliográficas. Palavras-chave: Violência. Ministério Público. Direitos. Inquérito policial. Prisão preventiva. Serviço de atendimento a mulher. Recuperação e reeducação. Resumo: O presente trabalho…

Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2012 Ana Paula Corrêa Patiño INTERVENÇÃO ESTATAL NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE FAMILIAR Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutora em Direito – Área de Concentração: Direito Civil. Orientador: Prof. Titular Doutor Álvaro Villaça Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA…

804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS MARINETE LUIZA ORO RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do direito…

Interna do Direito: Vida de instituto e instituições. História Externa do Direito: Fatos que ocasionaram a modificação de algo. * Direito Primitivo - Sem escrita - Oral - Falta de degurança jurídica - Surgimento da justiça: Lei do mais forte (imposição da vontade) Origem mágico-religiosa - Não tinha estrutura legislativa, não era formal - Grande variabilidade - Direito consuetudinário-costumes - Crítica de Malinoski: O Direito…

Resumo: Em um primeiro comentário, cuida salientar que a indignidade se apresenta como uma pena, de cunho civil, que acarreta a privação do direito à herança do herdeiro, tal como do legatário que perpetrou atos de índole criminosa, ofensiva ou reprováveis, enumerados taxativamente em lei, contra a vida, a honra, e a liberdade do auctor successionis ou de seus familiares. Importante se faz evidenciar que a herança lhe era devolvida, entrementes a lei o privava do direito hereditário do…

Influência do Positivismo na codificação do direito Moderno Surgiu no século XIV a escola dos “pós-glosadores”, com o intuito de adequar o Direito Romano às necessidades do comércio daquela época. Por influência dos pós-glosadores extrai-se do Corpus Juris um direito que é fundamentado na razão, assim abre-se uma nova escola, a escola do “Direito Natural” que defende a ideia de que o Direito é imutável e comum a povos e épocas diferente, essa nova escola é agregada às universidades nos séculos

INTRODUÇÃO No trabalho, uma biografia do autor do livro “O espírito das leis”, ao qual quem escreveu foi Montesquieu. Apresentamos também um simples resumo do livro, ao qual a obra é composta por 31 livros e foi publicada em Novembro de 1749, em Genebra, onde foi impresso. Biografia de Montesquieu Montesquieu Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, mais ou menos a cinco léguas de Bordéus

Janzon Moreno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula 2)- SUMÁRIOS DE AULA[1] 2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O Direito e as Ciências Sociais. Para que o jurista tenha uma visão atual do direito é necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais destaca-se a Sociologia, pela importância que tem para o direito. Isso porque a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os fenômenos sociais. O direito é um fato social, resultante…

Resumo A sucessão empresarial consiste em um planejamento para o momento em que o fundador decida passar a direção da organização para outra pessoa. Este trabalho teve como objetivo evidenciar as dificuldades e características encontradas no processo sucessório das empresas. Destacou-se o processo de sucessão como ponto principal para a continuidade da organização e que para isso ocorra é necessário um bom planejamento. Como referencial e coleta de dados utilizou-se estudo de caso, e…