Direito De Familia E Sucessões Resumo

Encontro Anual da Anpocs GT 37: Sociologia e Direito: explorando as interseções Entre a ''loucura'' e o ''necessário discernimento'' na interdição civil: comentários ao Projeto de Lei 2439/07 Alexandre Zarias Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) E-mail: alexandre.zarias@fundaj.gov.br 
 
 
 
 
 
 Caxambu 2009 
 2
 Entre a ''loucura'' e o ''necessário discernimento'' na interdição civil: comentários ao Projeto de Lei 2439/07 Resumo: O objeto deste artigo é…

X X X X X 19 20 21 22 23 DIREITO CIVIL . Das Obrigações . Dos Fatos Jurídicos PROCESSO CIVIL . Atos Processuais . Prossessórias 26 DIREITO CIVIL . Direito das Sucessões . Responsabilidade Civil . Das Pessoas PROCESSO CIVIL . Liquidação de Sentença . Recursos . Citação DIREITO PENAL . Concurso de Crimes . Concurso de Pessoas PROCESSO PENAL . Provas . Sentença . Execução penal DIREITO ADMINISTRATIVO . Agentes públicos . Poderes na Administração DIREITO EMPRESARIAL . Locação e…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel de Direito. Orientador: Prof.…

de Brasília – IESB, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Tatiana Maria Oliveira Prates Motta Brasília 2011 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................04 2. Da história da legitimação da família...........................................................05 3.…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL São Paulo/2012 DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA FLÓSCULO DA NÓBREGA – ESA/PB FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de…

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DÉBORA NUNES ROSA, JOSÉ HEITOR GULARTE. RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO GOIÂNIA 2015 THAINARA SOARES GARCIA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS

Aluno: Rodrigo dos Santos Moraes matrícula : 20100126993-4 Professor: LAGARES Disciplina: Direito das Sucessões Temática : Inventário e Partilha Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base na análise da doutrina processualista nacional. Palavras-chave: processo civil, procedimento, inventário, partilha.…

PRELIMINARES (ART. 1º/4º) O CODJERJ regula o Funcionamento, Organização, Divisão e Administração da Justiça. São órgãos do Poder Judiciário do Estado: • • • • • Tribunal de Justiça; Juízes de Direito; Tribunal do Júri; Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; Conselhos da Justiça Militar; (T J T J C) Os juízes de direito integram a magistratura de carreira, exercendo a jurisdição de 1º grau. O Tribunal do Júri é Justiça de 1ª instância e julgará os crimes dolosos contra a vida. Os…