Direito De Familia E Sucessões Resumo

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO RESUMO Investigação do conceito da Síndrome da Alienação Parental. Identificação, caracterização e diagnóstico da Alienação Parental, bem como a manifestação da síndrome. Os efeitos psicossociais, físicos e morais da síndrome nas crianças e adolescentes, bem como no genitor não guardião. A importância de uma equipe multidisciplinar para o diagnóstico da síndrome. Aspectos legais para o julgamento da…

UNIVERSITÁRIO DIREITO MATUTINO 1° PERÍODO BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS GURUPI-TOCANTINS AGOSTO, 2014 BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS TRABALHO PARA A DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO, RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS, DO CURSO DE: DIREITO MATUTINO 1°PERÍODO. DOCENTE: PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS. GURUPI-TOCANTINS AGOSTO,…

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS I Atividade: Resumo do capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Aula 1: Código Civil Brasileiro - Profª Msc Alice Soares TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Aula 1 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Direito civil brasileiro 1.1 Não confundir direito civil com civil law No início deste nosso curso, cumpre apresentar um importante esclarecimento de natureza conceitual, tendo em vista a pluralidade de possibilidades semânticas do adjetivo “civil”. Ao tratarmos do “direito civil”, estamos nos referindo ao campo do direito privado…

A diversidade do Direito Filipe Pereira Medrado de Almeida Lipeh_lindo@hotmail.com Resumo: Palavras- chaves: Este trabalho é fruto de estudos realizados pelo discente Filipe (Graduando 1º semestre do curso de Direito campus IV) Orientado pelo professor Pós Doutor Jeronimo.

inventário. A fim de possibilitar uma melhor compreensão do tema, serão apresentadas também noções de Sistema Tributário Nacional e Planejamento Tributário. Em seguida, tratar-se-á dos tipos societários, tributação, integralização de capital em bens e direitos, recebimento de lucros e dividendos e outros aspectos societários. Por fim, serão demonstrados os passos e procedimentos para se constituir uma Holding Patrimonial. Vale ressaltar que não se pretende esgotar o assunto, já que se…

CATARINA ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc. Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO…

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado. TRABALHO: Resumo dos capítulos C, D, E, F do Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e…

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS Resumo O objeto deste trabalho consiste em apontar, para nosso entendimento, as consequências que advém do reconhecimento de paternidade. Tende a demonstrar pontos que apontam direitos subjetivos de valor pecuniário e os aspectos que influenciam no individuo quanto estado de pessoa. Para conseguir obter este resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3