Direito De Familia E Sucessões Resumo

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por em sua infinita misericórdia, me conceder a graça de alcançar o grau em Bacharel em Direito em uma Universidade Pública. Agradeço, também, pelo amparo espiritual que me concedeu nos momentos mais difíceis enfrentados no decorrer deste curso e sem o qual não teria forças para concluí-lo. À minha família pelo apoio incondicional, presente em todos os momentos bons e ruins da minha caminhada. Pelas constantes orientações dos meus pais…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CANELA REGIÃO DAS HORTÊNCIAS CURSO DIREITO LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CANELA 2013 LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de apresentado conclusão a de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL JOSÉ MÁRCIO DUMONT1 DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL. SETE LAGOAS-2013 Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os direitos sucessórios do companheiro na União Estável. Para tanto realizaremos uma abordagem da evolução histórico-normativa e principalmente a aplicação dos…

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2012 2 TERMO DE APROVAÇÃO Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade…

Paulo Hermano, como um dos instrumentos de avaliação da disciplina de Direito Civil- Sucessões do 6º período do curso de Direito noturno das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros. Montes Claros / MG Setembro – 2013 Introdução 1- Da União Estável 1.1 Conceito Podemos dizer que na letra fria da lei a união estável consiste na união de um homem e uma mulher com a intenção de formar uma família. O legislador se incumbiu de definir união estável no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES nº. 0397238-20.2012 ANTONIO BOTELHO TEIXEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO E MODIFICAÇÃO DE NOME DO PAI, que lhe move JOSÉ SEVERINO MACHADO, vem, através de seus procuradores (doc.01) apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL O autor requereu os benefícios da justiça gratuita, por

RESUMO O presente trabalho tem o escopo de discorrer a respeito das semelhanças e discrepâncias no que tange ao Casamento e a União Estável à luz do Código Civil Brasileiro de 2002. Inicialmente, observa o contexto sob o ponto de vista histórico, ao apresentar o gradativo reconhecimento de efeitos jurídicos aos que viviam em uniões informais ou não no período anterior à Constituição Federal de 1988. Em seguida, são considerados os dispositivos do novo ordenamento civil com o desígnio de…

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................

CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO Bens, Sucessão, Família e Direitos Pessoais. Conflitos De Leis No Espaço. TrabalhosFeitos.com. Retirado 07, 2012, de (2012, 07). Viviane Sousa Moreira Melo. Matrícula: UC09052528. Resumo – O conflito de leis no espaço decorre de dois fatores: a diversidade legislativa (cada sistema jurídico, autônomo e soberano, dá tratamento diferente a aspectos sociais) e a existência de uma sociedade transnacional (relações entre indivíduos vinculados a…

proteção conferida ao cônjuge, que apesar de continuar como terceiro na ordem de vocação hereditária, passou a concorrer com os herdeiros que o antecedem, possuir o direito real de habitação e ainda ser elevado à categoria de herdeiro necessário. Tendo o cônjuge uma única restrição de acordo com art. 1.830 do Código Civil, que esse direito sucessório somente será reconhecido ao viúvo se os cônjuges não estiverem separados judicialmente ou separados de fato há mais de dois anos. Este…