Direito De Alimentos

ALIMENTOS Direito civil. Família. Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c.c. pedido de alimentos. União estável. Caracterização. Situação de dependência econômica da alimentanda caracterizada. Obrigação de prestar alimentos configurada. Redução do valor com base nos elementos fáticos do processo. Restrições legais ao dever de prestar alimentos entre os companheiros não declaradas no acórdão impugnado. Inviabilidade de análise da questão.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SANTARÉM 2014 LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Processual Civil IV. Orientador: Professor Leandro Berwig …

Alimentos compensatórios e o equílibrio econômico- Com a ruptura matrimonial ou da união estável RESUMO O presente artigo tece comentários sobre a natureza indenizatória dos alimentos, denominados, compensatórios, já solidificados no direito comparado europeu. Defende a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, como alternativa de amenizar o desequilíbrio econômico gerado pela brusca perda do padrão socioeconômico, sofrido pelo cônjuge ou companheiro com o término do…

CURSO DE DIREITO Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Santa Cruz do Sul 2014 Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do

INTRODUÇAO O presente trabalho vem especificar sobre a adoção, poder familiar e alimentos, onde a adoção é um instituto jurídico que procura imitar a filiação natural, adoptio natura imitatur. Conforme ensinamento de Magalhães (2002), "a filiação adotiva é uma filiação puramente jurídica, que repousa na pressuposição de uma realidade não biológica, mas afetiva" Poder familiar é o antigo pátrio poder ou paterpotestas. Por ser exercido por ambos os pais, a…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO UNIDADE PAULISTA-PE CURSO DE DIREITO Josemar Barros Ciriaco da Silva Junior ALIMENTOS GRÁVIDICOS: PAULISTA 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS : Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco - Unidade Paulista

EXECELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CE MOEMA , brasileira, solteira, (profissão), portadora do documento de identidade RG. (número) e inscrita no CPF sob o (número), residente e domiciliada no endereço... em Fortaleza- CE, por seu advogado que a esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência,com base no artigo 282 do CPC, bem como na lei especial de número

de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Naiara Barros de Sousa Castro Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando…

5 Alimentos que Destroem a Gordura www.barrigaperfeita.com.br • Todos os Direitos Reservados. 1 Top 5 Comidas que Matam a Gordura (E 2 Comidas “Saudáveis” para Nunca Mais Comer) ESCRITO POR MIKE GEARY // PREPARADOR FÍSICO E ESPECIALISTA Autor destes programas online best-sellers, atualmente com mais de 910.000 leitores em 164 países: ++A Verdade sobre a Barriga Perfeita (O lendário guia original, com as melhores táticas de nutrição e exercícios para conquistar uma barriga lisa)…

cercos, embargos ou boicotes de motivação política ou militar. (Paraná, 2006) Há de se ressaltar, como já foi mencionado no Capítulo 1, que o Direito Agrário tem como marco o fim da Primeira Guerra Mundial e sua positivação, em 1922, na Itália, exatamente com a preocupação de estabelecer normas para atividade agrária, visando à produção de alimentos. O Direito Agrário é o grande ramo jurídico impulsionador da atividade agrária, responsável pelo abastecimento alimentar no mundo. Portanto,…