Direito Das Sucessões Na Roma Antiga

Manual Elementar de Direito Romano AS PESSOAS (PARTE I – INTRODUÇÃO. STATUS LIBERTATIS) Texto original em francês, de domínio público, do Manuel Elementaire de Droit Romain de René Foignet, editado em Paris em 1947, traduzido, adaptado e atualizado por Hélcio Maciel França Madeira, para uso escolar. Foignet foi um célebre autor de manuais de grande divulgação nos diversos ramos do direito, com considerável sucesso entre os estudantes franceses do meado do século XX,…

CONTABILIDADE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Fortaleza-Ce 2013 Introdução O direito se preocupa com o estudo das normas que disciplinam a conduta o homem em sociedade, visando à harmonia o convívio e ao bem comum. Num sentido mais pratico pode-se dizer que o direito é a ordenação da conduta humana em…

História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o…

socioafetiva e dos direitos sucessórios decorrentes dela. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar do reconhecimento da filiação socioafetiva e os efeitos positivos decorrentes desse reconhecimento face à herança. Todavia, para alcançar o objetivo ao qual se destina este estudo, se faz necessário lembrar a origem do direito de família, ainda que de forma singela. Por tal razão, parte desse trabalho destina-se a analisar, de forma introdutória, a evolução do direito…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

Civil X 1. INTRODUÇÃO E PARTE HISTÓRICA a. origem e direito romano b. idade média c. objeto do direito das sucessões 2. RENÚNCIA À HERANÇA 3. CREDORES DO FALECIDO 4. PRÉ-MORTE DO HERDEIRO 5. INDIGNIDADE a. deserdação 6. LEGADO 7. MORTE, MORTE PRESUMIDA E COMORIÊNCIA 8. DIREITO SUCESSÓRIO INTERTEMPORAL 9. EFEITO NON ULTRA VIRE HEREDITATIS (ART. 1742 CC) 10. COMPETÊNCIA DAS AÇÕES SUCESSÓRIAS 11. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica (ambos Ritos Latinos e Igrejas Orientais Católicas), as Igrejas Ortodoxas Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira que tal lei está legislado, interpretado e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. Em todas as…

Direito arcaico Não havia escrita. Regras de conduta para harmonia social. Costumeiro. Ritualistico(inclusive sanções). Num primeiro momento era um direito divino, sagrado e ritualizado. Posteriormente, consuetudinario(costumes). Não era legislado. Cada familia ou organização tinham direito unico. Profundamente contaminado pela pratica religiosa. Função principal: limitar certas inclinações comuns, impor uma conduta obrigatoria nao espontanea, relações pessoais entre parente ou membros de um

1. Antecedentes Históricos No livro A Cidade Antiga, Fuste de Colagens nos relata que nos primórdios dos direito romanos e gregos bens basicamente se referia à propriedade e seus rendimento, que estava estreitamente ligada à religião, a terra era inalienável por ser o descanso eterno dos deuses domésticos, e onde somente o filho homem a poderia herdar para dar continuidade ao culto. Posteriormente a lei das Doze Tábuas deixa de lado os velhos princípios; consideram a propriedade como…

a impor-se. E, principalmente no caso do mundo interior, houve uma total reformulação vivencial. O homem passou a desviar-se com indiferença ou repulsa dos objectos mais queridos aos seus mais próximos antepassados: já não compreende a literatura antiga, porque já não a ama; a própria forma que lhe serve de veiculo, a língua, é algo que lhe escapa; as maravilhosas artes plásticas deixaram de o encantar. Os deuses vieram a morrer às mãos do Deus único, cujos mandamentos impõem uma regra…