Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

1 A VOCAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Noções introdutórias Para a melhor compreensão do assunto abordado no presente trabalho, mister se faz uma breve introdução ao tema sucessões. Sucessão significa ato ou efeito de suceder. No universo jurídico a palavra comporta duas acepções: uma em sentido amplo e outra em sentido estrito. Aquela significa o ato pelo qual alguém assume o lugar de outra pessoa, passando a ocupar a posição jurídica que anteriormente

1 – Fenômeno Jurídico: Origem: Direito Primitivo – (oral, costumes, direito consuetudinário). – princípio do parentesco, - laços de consangüinidade, - convício familiar, - crenças e tradições. ✓ Lei primitiva da propriedade e das sucessões; ✓ Caráter religioso – sanções rigorosas e repressoras; ✓ Sacerdotes – legisladores – primeiros interpretes e executores das leis; ✓ Receio de vingança dos deuses –

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE HUMANIDADES UNIDADE ACADÊMICA DE HISTÓRIA DISCIPLINA: HISTÓRIA MEDIEVAL ORIENTAL PROFESSOR: PÁVULA MARIA ALUNO: Jonnhy Wilson Gomes Álverozze JAPÃO MEDIEVAL A história do Japão se inicia quando, à partir das tentativas de centralizar o poder, influenciados pela China, o reino Yamamoto se consolida, e surge a ideia…

como objetivo a realização dos fins daquelas organizações mais amplas que o homem teve necessidade de criar para enfrentar o desafio da natureza e das outras sociedades rivais. No entanto o Estado, nasce de um ato de vontade do homem que cede seus direitos ao Estado em busca de proteção e para que este possa satisfazer suas necessidades sempre tendo em vista a realização do bem comum.. 2 - Origem do Estado. Estado é uma palavra que deriva do latim “status”, que significa:…

Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses

Artigos Jurídicos Autoria: Marcela Pinheiro Caixeta Estudante de Direito da PUC GO , cursando o 5ºperíodo. envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Verdade e justiça : A luta pelo Direito Obrigatoriedade das Normas Jurídicas PROJETO CENÁRIO JURÍDICO SIMULADO DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL A Decadência de Roma e a Alta Idade Média TÓPICOS SOBRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: RELAÇÃO JURÍDICA O PODER VISTO POR MAQUIAVEL E…

Teoria Geral do Direito Civil 1. A reforma do Código Civil. As transformações da sociedade brasileira no curso deste século têm submetido o direito a uma contínua adaptação, com uma série crescente de leis especiais em torno das principais instituições do direito privado, a personalidade, a família, a propriedade, o contrato, a herança e a responsabilidade civil. Tais modificações deslocam para o âmbito dessa legislação especial o centro da disciplina jurídica das relações…

Brumadinho Direito TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Evolução Histórica do Direito das Obrigações. BRUMADINHO 2010 Flaviana Celeste dos Santos TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Evolução Histórica do Direito das Obrigações. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito das Obrigações do 3º período do…

administrar a justiça em seu território. A romanização foi coroada em 212 d.C, com a Constituição Antoniana, que concedeu cidadania romana a todos os habitantes do império, ou seja todos que habitavam em território romano teria acesso a direitos e deveres contemplados pelas leis romanas. A partir do inicio do século V.d.C os Germânicos começaram a penetrar na Península Ibérica. Alanos, Vândalos e Suevos instalaram-se ate que outra tribo, as dos Visigodos, os…

evolução total das instituições dos Estados. E o problema de uma teoria geral do Estado consiste, justamente, em buscar os elementos típicos nos fenômenos do Estado e as relações em que se encontram. Em O Direito como Experiência, MIGUEL REALE propõe a aplicação da teoria dos modelos ao campo do Direito, esclarecendo que "a compreensão da experiência jurídica em termos de modelos é de uma estrutura normativa que ordena fatos segundo valores, numa qualificação tipológica de…