Direito Das Sucessoes Questoes

Introdução ao dIreIto CIvIl Sumário: 1. Noções Conceituais sobre o Direito; 2. Acepções da Palavra Direito; 2.1. Noções gerais; 2.2. Direito objetivo e direito subjetivo; 2.3. Direito potestativo; 2.4. Direito positivo e direito consuetudinário; 2.5. Direito natural; 3. Instrumentos de Controle Social; 4. Divisão do Direito; 5. O Problema da Unificação do Direito Privado e a Codificação no Direito Civil Brasileiro; 6. O Código Civil de 2002 e os seus Paradigmas (Os valores da…

I – Fundamentos do Direito 1 – Noções Preliminares do Direito – Conceito, Fontes e Divisão. O que é o Direito, enquanto Ciência? * Moezio de Vasconcellos Costa Santos O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega à famosa e sintética…

PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL TEMAS PERÍCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO E ROMPIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR CASAMENTO E SEPARAÇÃO PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS INTERDIÇÕES E SUCESSÕES ADOÇÃO Análise de fatores emocionais e psicológicos que afetam nos conflitos , devem ser considerados e de grande relevência. INTRODUÇÃO Direito da familia, atribuições da psicologia jurídica: maior compreensão da personalidade dos atores envolvidos desenvolvimento da…

Índice Temático Carreiras Jurídicas - Carreiras Jurídicas: Prof. William Douglas Direito Administrativo - A Teoria dos Atos Administrativos: Prof. Barney Bichara - Administração Pública: Prof. Fabiano Mendes - Administração Pública na CF/88: Profa. Cláudia Gonçalves - Controle dos Atos Administrativos: Prof. Carlos Barbosa - Direito Administrativo: Profa. Áurea Regina Ramim - Improbidade Administrativa e Agentes Públicos: Prof. Alexandre Prado - Intervenção…

GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADLA5R_20141 Você acessou como GUSTAVO DA SILVA LIMA SAIR Questionários Revisão da tentativa 2 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em quinta, 8 maio 2014, 21:36 Completado em quinta, 8 maio 2014, 21:37 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao…

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Divisão Geral do Direito: Direito Público e Direito Privado. Conteúdo e Distinções Direito Público: Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Tributário, Financeiro, Penal, Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.), Seguridade Social, Internacional Público e Privado Direito Privado: civil, empresarial, Trabalho, Consumidor Conforme as regras jurídicas dizem respeito a um interesse imediato do Estado, da coletividade em geral (interesse público) ou a interesses imediatos de particulares

Sobre Direito Público e Direito Privado, assinale V para as verdadeiras e F para a falsas: ( F ) O direito público é o conjunto de normas que regem as relações em que o sujeito é somente o Estado. ( V ) O direito público tutela os interesses gerais e visa o fim social, quer perante os seus membros e ele, quer perante outros Estados. ( F ) O direito público regula apenas questões de direito interno, não estabelecendo normas relativas às relações com outros países, cabendo tal prática ao…

DIREITO CIVIL  ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ......................................

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão