Direito Das Sucessoes Questoes

CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts.…

1 - O Estágio Supervisionado faz parte do Curso de Direito e se destina aos alunos que estejam enquadrados e matriculados a partir do 3º período. O objetivo da disciplina é promover o pleno desenvolvimento do acadêmico, seu preparo para exercício profissional, bem como sua qualificação para o trabalho. 2 - O aluno deverá cursar oito 08 (oito) períodos de estágio supervisionado (I a VIII), distribuídos do 3º ao 10º período do Curso de Direito. E, a partir do 7º período o aluno deixará…

Questões de Direito Civil IV. 1) Qual o conceito de contrato? O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para sua formação, da participação de pelo menos duas partes. É portanto, negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais, que resultam de uma composição de interesses, ou seja, decorrem de muito consenso. 2) O contrato restringe-se somente ao Direito Civil ou abrange outras áreas do direito? No Direito Civil, o contrato está presente não só nos direitos das obrigações…

estado da pessoa e a questões familiares pertence ao Juízo de Família. É que a despeito da presença do Poder Público no feito e da sua eventual responsabilidade pelo custeio do tratamento, a questão principal gravita sobre matéria atinente à competência daquele órgão jurisdicional especializado. Art. 84, IV, da Lei nº 7.356/80 –COJE. TJ-RS - Conflito de Competência CC 70056031669 RS (TJ-RS) Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo nº 0204104-46.2012.8.04.0001 JOSÉ DENIVAL RIBEIRO DA SILVA, já qualificado anteriormente, por meio de sua advogada, nos autos do processo em epigrafe, que demanda em face de GABRIELE DE SOUZA RIBEIRO, igualmente qualificada anteriormente, vem com o devido acatamento e respeito a V.S.ª Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos que se pede deferimento aos

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc.…

| Direito Internacional Privado | | | | | |Professor:

GRADLA4_A5_20121: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Página 1 de 4 Você está aqui Graduação GRADLA4_A5_20121 Questionários Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Questões para Acompanhamento da Sair Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Terminar revisão Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte…

exercestes de atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Para tanto, o artigo discorrerá sobre conceito e origens do benefício uso, analisando suas questões controversas e sucessões legislativas acerca do tema . Palavras-chave: Aposentadoria especial. Sucessões legislativas. Questões controversas. 1 INTRODUÇÃO O § 1º do artigo 201 da Constituição Federal prevê que somente poderão ser adotados requisitos e critérios diferenciados para concessão…

26/09 – prova 01 – DIREITO DAS SUCESSÕES – Encontra-se no último livro do Código Civil Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte (Direito…