Direito Das Sucessoes Na Obra De Machado De Assis

O SENSO CRÍTICO NA SALA DE AULA SOB O PRISMA DA OBRA "A VIUVINHA" PRESIDENTE VARGAS - MA 2013 O SENSO CRÍTICO NA SALA DE AULA SOB O PRISMA DA OBRA "A VIUVINHA" Monografia apresentada ao Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Licenciatura em Letras. PRESIDENTE VARGAS - MA 2013 O SENSO CRÍTICO NA SALA DE AULA SOB O PRISMA DA OBRA "A VIUVINHA" Monografia apresentada ao…

como uniões estáveis putativas, havendo boa-fé do cônjuge. Em suma, aplica-se, por analogia, o art. 1.561 do CC, que trata do casamento putativo. Essa corrente é liderada por Euclides de Oliveira e Rolf Madaleno. A essa corrente se filia, inclusive em obra escrita com José Fernando Simão. Anote-se que essa solução já foi dada pela jurisprudência estadual, em dois julgados que merece destaque (TJRJ, Acórdão 15225/2005, Rio de Janeiro, 2.ª Câmara Cível, Rel. Des. Leila Maria Carrilo…

do companheiro com filhos comuns, concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, concorrência do companheiro com filiação híbrida, concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, direito à totalidade da herança quando não há parentes sucessíveis; Direito Real de Habitação na União Estável; análise do companheiro como herdeiro necessário; abordagem sobre a constitucionalidade de estatuto diferenciado para a sucessão do companheiro e os aspectos…

PRANTO DE MARIA PARDA - GIL VICENTE CONTEXTO HISTÓRICO - A ÉPOCA DA PRODUÇÃO DO TEXTO Vem a obra intratextualmente datada de 1522: na triste era de vinte e dous desd’o nascimento . Na cronologia vicentina terá sido composição de uma época em que o autor já não fazia os autos de el-rei D. Manuel (falecido em Dezembro de 1521) e ainda não fazia os de D. João III. Luciana Stegagno Picchio fala dum Gil Vicente desempregado do paço, devido ao luto, e atuando nas ruas de Lisboa, mais…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a caracterização

Macris (PSDB-SP) Fortaleza: Deputado Sílvio Costa (PTB-PE) UF ARNON BEZERRA PTB CE DIEGO ANDRADE PSD MG ARTUR BRUNO PT CE DOMINGOS DUTRA PT MA ASSIS CARVALHO PT PI DR. ROSINHA PT PR ASSIS DO COUTO PT PR DR. UBIALI PSB SP ASSIS MELO PCdoB RS DUDIMAR PAXIUBA PSDB PA AUREO PRTB RJ EDINHO ARAÚJO PMDB SP BENEDITA DA SILVA PT RJ EDIO LOPES PMDB RR BERINHO…

distintos, que trazem particularidades distintas tanto em relação à sua capacidade de comunicação quanto de suas limitações. Porque os tipos de signo produzidos são diferentes, a transição entre códigos, necessária às adaptações cinematográficas de obras literárias, compõe um campo problemático para o qual uma análise mais detalhada dos códigos pode contribuir. O aspecto que iremos analisar no presente trabalho é o problema do espaço nos signos verbais (literário) e audiovisuais…

Jornadas de Direito Civil I, III e IV Enunciados Aprovados Composição do CJF Expediente Sumário COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ Lucinda…

Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto Carmen S. Aragonês Aita Revisão Ana Lúcia Beck Colaboraram Ana Cristina Oliveira da Silva Ana Lúcia Rocha Santos Carlos L. A. de Moraes Dulce Rejane Torres Iara Maria Machado José Luzimar Santos Maria Conceição Rocha Gonzalez Maria Lurdes de Oliveira Hardt Rita de Cássia Barreiro Fotografias Acervo Centro Cultural Pedro Marini Acervo ALRGS Acervo Família Flores da Cunha Acervo Ivo Caggiani…