Direito Das Obrigações Formas Especiais De Pagamento

Direito Civil – Obrigações 01 - OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5 Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5 Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5 Categorias mistas (híbridas):.......................

PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER Diferença entre a Obrigação de Dar e a Obrigação de Fazer Espécies: Obrigação de fazer por natureza infungível. Obrigação de fazer fungível. Conseqüências do Descumprimento das obrigações de fazer. CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER Do Inadimplemento da obrigação de não fazer TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E…

um lado_________________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº__________________, com sede na Rua__________________ Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor_______________________, doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, com sede na Rua ___________________neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante…

Autora do fichamento: Referência: Fernandes , Alexandre Cortez.Da Comissão,da Agência e Distribuição(Direito Civil-Contratos,Caxias do Sul,Rs:Educs,2011,pág.258/270) Ficha de leitura DA COMISSÃO: A comissão é o contrato pelo qual uma pessoa, o comissário, adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e por conta de outrem, que é o comitente, em troca de…

Direito Civil – Obrigações 01 - OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5 Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5 Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5 Categorias mistas (híbridas):.......................

Títulos de credito 1. Legislação O titulo VIII do livro (‘’do direito das obrigações’’) da parte especial do cc/2002, trata dos títulos de créditos. Apesar dessa inclusão os dispositivos do código civil apenas serão utilizados quando não houver um tratamento diverso na legislação especial. Portanto o cc/2002 não revogou as disposições da legislação especial e será utilizado apenas quando não contrariar a legislação. O decreto 57.663/66 tem sua importância não apenas para a nota promissória

1) A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, através do qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cessionário. Constituída essa nova relação obrigacional, pergunta-se: quais as espécies de cessão existentes? Explique, ilustrando o tema com, pelo menos, duas decisões pesquisadas nos Tribunais. (2,0 pontos) A cessão constitui um ato de transferência de um…

Fichamento do Texto “Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações”, de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Relatório para a disciplina de Direito Civil III – Obrigações, Curso de Direito da Universidade da Bahia. Discente: Marcelo Pinto Salvador 2014 1. Primeiras considerações - O mundo jurídico e suas relações privadas apresentam uma vertente…

Prestação de Serviço Pelo presente instrumento particular de um lado Cleber Pedro de Oliveira, pessoa física de direito privado, inscrita sob o CPF de nº 023.497.854-13, e RG de n° 13775 PM/RN, casado, residente na Rua: Aspirante Santos, n°2376, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, doravante denominado contratante e, de outro lado Glauber Lucena Henrique, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 011.906.454-59, e RG. 1.886.488, Brasileiro, solteiro, residente Rua:…

JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade.…