Direito Das Obrigaçoes Direito Civil

Trabalho de Direto das Obrigações. Aluna: Iara Carvalho Costa matricula: 015507. Direito das obrigações, protege o patrimônio e as pessoas. O Direito só existe porque tem a sociedade. O Direito o um ordenamento das relações sociais é por meio da conduta humana que ele é atingido. Nós seres humanos somos seres conflituosos que nunca estamos contentes com nada. O Direito surge para resolver esses conflitos. A todo o momento nós homens realizamos negócios, contratos de aluguel

CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Itajaí (SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Direito e Legislação_A4R_A5R Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tem a 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tem a 7: Direito do Consum idor A aula não está…

Paulo Henrique Borges Cruvinel1 Gustavo Henrique Moreira do Valle2 Resumo Existem cinco explicações teóricas diferentes, de autores diversos, sobre a definição jurídica da estipulação em favor de terceiro constante do artigo 436 e seguintes do Código Civil. Há autores que afirmam que a estipulação em favor de terceiro é uma espécie contrato; outros defendem que o instituto perfaz uma proposta a espera de aceitação; outros a colocam como um ato unilateral, atípico, ou, especificamente,…

analisar as obrigações sob um enfoque teórico geral, isto é, apresentando os seus principais contornos. Assim, delinearemos um estudo a partir da caracterização legal da solidariedade, por meio de uma configuração da sua fonte legal e convencional, bem como avaliando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, a partir de seus principais elementos conceituais. Apresentaremos, também, alguns entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os efeitos da solidariedade nas relações civis.

OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA Pode-se dizer que uma obrigação é um fenômeno jurídico estabelecido entre devedor e credor. Essas obrigações surgem a todo instante no nosso dia-a-dia, através de celebrações de contratos, empréstimos, compras, etc. Há várias classificações de obrigações, dentre eles, há as obrigações principais, que são aquelas que existem por si só e as obrigações acessórias, que são aquelas que dependem da existência de uma obrigação principal. 1.1 PRESTAÇÃO…

DIREITO CIVIL Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. De forma geral, o Direito Civil abrange o conjunto de normas previstas pelo código civil. No Brasil, o atual Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, contém 2.046 artigos. Estabelece, em sua parte geral, do direito das…

Agostinho Faculdades de Direito Santo Agostinho - FADISA Trabalho aplicado pelo professor Dilson Godinho através da disciplina Direito Civil apresentada pela acadêmica Jordana Fernandes Andrade, do curso de Direito. Montes Claros – MG ABRIL 2015 Qual a importância das obrigações para o Direito? O Direito das Obrigaçoes exerce grande influencia na vida econômica em razão, principalmente da notável freqüência das relações jurídicas obrigacionais do direito das…

Em regra, o direito das obrigações funciona através de pessoas determinadas, conhecidas, individualizadas. Existe, entretanto, uma espécie obrigacional onde o vinculo não se forma por meio de uma norma convencional (regra de conduta, contrato, lei, etc.); ele resulta simplesmente do fato de alguém ser titular de um direito real, titular de uma coisa. Cuida-se, aqui, das obrigações reais (propter rem).Situadas entre os direitos reais e obrigacionais, são também chamadas de obrigações ob…

objetivo apresentar os elementos e modalidades das obrigações. O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. O direito das obrigações disciplina as relações jurídicas de…