Direito Das Crianças

Mikaelly Matos Arruda A Elaboração de um diagnostico da problemática social regional na construção das políticas de proteção ás crianças e adolescentes. Mikaelly Matos Arruda A Elaboração de um diagnostico da problemática social regional na construção das políticas de proteção ás crianças e adolescentes. Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da Universidade Norte do Paraná ,para a disciplina;oficina de formação projeto de intervenção

RAMOS, CARLA MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VALENÇA - BA 2015 ADACI DE JESUS DO NASCIMENTO, ANALITA SANTOS DE SANTANA, ARMANDA RAMOS, CARLA MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho Acadêmico apresentado ao Professor Helton Brandão, no curso de…

Programa pelo Direito de Ser criança - 2011 É com alegria e satisfação que agradecemos a sua disponibilidade em responder a este formulário de inscrição e participar do Programa pelo Direito de Ser Criança 201 Sugerimos que o questionário seja preenchido após reflexão conjunta de 2011. toda equipe pedagógica da escola. Caso precise de algum esclarecimento sobre o questionário, preenchimento, problemas com o site, FALE CONOSCO! Identificação da Escola 1. Nome da Escola: 2. Município:…

“Direitos Fundamentais da Criança” Legislação de Proteção a Criança *Constituição Federal *Estatuto da criança e do adolescente *Código Civil *Consolidação Constituição Federal – é dever da família da sociedade do estado a segurar a criança através de uma boa educação, saúde, profissionalismo(menor aprendiz), idade mínima para 14 anos para trabalhar, garantia do adolescente à escola. Lei 8069/90- Delimita diretrizes de proteção integral; Objetivo – assegurar a todos os…

edição estatuto da criança e do adoLescente Lei Federal nº 8.069/1990 www.sedh.gov.br 1 Realização secretaria especial dos direitos Humanos - SEDH Presidência da república conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente - conanda © 2010 - secretaria especial dos direitos Humanos SEDH - Presidência da república DistRibuição gRatuita. secretaria especial dos Direitos Humanos - SEDH Presidência da República subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e…

Aprendendo Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência Guia de Orientação a Família, Escola e Comunidade Ficha técnica ISBN 85-89467-05-8 2003 Save the Children Suécia Escritório para América Latina e Caribe Pesquisa e texto Windyz Brazão Ferreira Edição, diagramação e design Casa da Comunicação, Rio de Janeiro, Brasil Revisão Lupa: agência de textos, Rio de Janeiro, Brasil Capa Casa da Comunicação - Desenho de Withney Scheffer Primeira edição 2000 exemplares…

Evolução Histórica do Direito da Criança Este trabalho procura abordar, através do método histórico-comparativo, a evolução do Estatuto da Criança em Portugal, focando-se, especialmente, na protecção de menores. Pretende-se, também, fazer uma pequena abordagem ao papel da criança na Idade Antiga, mais precisamente em Roma, como forma de contextualização do tema principal. A Família era a unidade base da organização social romana, tendo como uma das principais características, a…

físico, psíquico, moral e social e em horário e locais que não permitam a freqüência à escola”. ) 2° A chuva forte ensopa a camisa, o short qualquer dia a pneumonia me faz tossir até a morte (O artigo 7, por exemplo, diz que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde) 3° Uma moeda, um passe me livram do inferno me faz chegar em casa e não apanhar de fio de ferro (Já os artigos 428 e 432 dizem que, ao menor aprendiz, será garantido o salário mínimo e que a duração

Nesse trabalho nos veremos a importância dos direitos humanos e dos diretos da criança e adolescente na sociedade e para que serve e quais os principais direitos da criança e do adolescente e quando e como criadas, desde o início até os direitos humanos se tornarem universais. Direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de…

Estatuto da Criança e do Adolescente entrou para a história política e social do Brasil como exemplo de construção cidadã transformando o adolescente em uma pessoa que tem direitos. Antes do ECA, existia uma lei no Brasil que se chamava Código de Menores; essa lei só falava sobre os adolescentes e crianças infratores, e considerava esses jovens como problema. O ECA garante que: "Crianças e adolescentes são sujeitos de Direitos". Sujeitos de Direitos são pessoas que têm os seus…