Direito Das Coisas

DIREITO DAS COISAS: Complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes a ás coisas suscetíveis de apropriações pelo homem. Tais coisas são ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas que é possível exercer o poder de domínio. BENS: São as coisas que por serem uteis e raras são suscetíveis de apropriação dos seres humanos e contém valor econômico. RELAÇÃO JURÍDICA: Que atribui ou investe a pessoa, seja física ou jurídica, na posse, uso e gozo de uma coisa, corpórea,…

Introdução ao Direito das Coisas Conceito É um conjunto de normas (regra e princípio) que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Normativização das relações homem-bem. Norma regra – Lei que diz que a posse por mais de 5 anos se transforma em propriedade. Norma Princípio – Se aplicam de modo geral a outras regras, gerando unicidade de interpretação. Ex: direito de propriedade é um princípio constitucional. Todos…

DIREITO DAS COISAS 1 – INTRODUÇÃO No direito das coisas estuda-se a legislação que trata do poder do homem sobre as coisas apropriáveis. Ou seja, estuda-se a relação do homem sobre as coisas, sempre movido por interesse econômico. O direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Objeto: são coisas apropriáveis, quais sejam: aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio,…

Avaliação: ( ) AP1 ( ) AP2 ( ) Sub-AP1 ( ) Sub-AP2 (X) Exame Final Disciplina: Direito Civil 4 - Coisas Código da turma: Professor: Josias Almeida Data: 20/06/2012 Nome do aluno Assinatura do aluno PROVA GABARITO INSTRUÇÕES I – Leia e responda com atenção. O tempo destinado é suficiente para responder toda a avaliação. II - Nas questões subjetivas, responda de forma clara o que foi perguntado. Certifique-se que o objetivo da pergunta…

DIREITO DAS COISAS 1. Introdução: Direitos das coisas consiste no complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente aos bens suscetíveis de apropriação pelo homem. Excluemse as coisas que existem em abundância no mundo, sem valor econômico, como o ar atmosférico e a luz solar. Exclui ainda os direitos pessoais. Código Civil – disciplina os bens materiais ou corpóreos. Bens imateriais – como os direitos autorais, são disciplinados em leis especiais. 2. Distinção entre…

DIREITO CIVIL V – ANDREA CAMPOS A disciplina é subdividida em dois momentos: 1. Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa

DIREITO DAS COISAS Módulo 1 – Introdução ao Direito das Coisas 1- Conceito - É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. 2- Bem x Coisa 3- Evolução Histórica - Ramo do Direito Civil mais influenciado pelo Direito Romano. - Aparecimento de tutela por Normas de Ordem Pública e Direito…

Conteúdo programático de Direito Privado III. - Introdução aos Direitos Reais. - Posse. -Classificação da posse. -Aquisição da posse. - Efeitos da posse. - Constituto possessório. - Perda da posse. - Direitos Reais. - Da propriedade em Geral. - Da aquisição da propriedade imóvel. - Do registro de Imóveis. - Da aquisição da propriedade imóvel. - Da perda da propriedade. - Da propriedade Resolúvel. - Da propriedade fiduciária. - Da Tutela da propriedade. - Dos direitos de vizinhança. - Do…

PENHOR Conceito Costuma se denominar penhor tanto para o direito de garantia propriamente dito como para o contrato de penhor, que é o modo ordinário pelo qual se constitui a garantia. Também é comum, até mesmo pelo legislador, a utilização do vocábulo para identificar a própria coisa empenhada, qual seja, o objeto do contrato de penhor e da garantia. (VENOSA, p.300) Como discute Venosa (apud. MAMED, 2003.p.128) o que atualmente chamamos de contrato de penhor e da garantia,…

DIREITOS REAIS 20/08/2012 Direito reais x pessoal (diferenca) CC art. 1225 Quanto a origem Direitos reais sempre vai surgir da lei pois ele e taxativo Direito da das coisas e mais amplo (pode derivar da lei ou das partes) OBJETO de direito real e sempre uma conduta Quanto ao objeto os direitos pessoais tambem sao distintos dos direitos reais O objeto do direitos reais e um bem e pode ter um bem incorporeo ex: propriedade intelectual O contrato de compra e venda nao gera o