DIREITO DAS COISAS

Conteúdo programático de Direito Privado III.

- Introdução aos Direitos Reais.
- Posse.
-Classificação da posse.
-Aquisição da posse.
- Efeitos da posse.
- Constituto possessório.
- Perda da posse.
- Direitos Reais.
- Da propriedade em Geral.
- Da aquisição da propriedade imóvel.
- Do registro de Imóveis.
- Da aquisição da propriedade imóvel.
- Da perda da propriedade.
- Da propriedade Resolúvel.
- Da propriedade fiduciária.
- Da Tutela da propriedade.
- Dos direitos de vizinhança.
- Do condomínio geral.
- Do condomínio edilício.
- Direito de superfície.
- Servidão predial.
- Usufruto.
- Uso e Habitação
- Direito do promitente comprador.
- Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.

Bibliografia básica:
Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v.4, 22ª ed, Saraiva:São Paulo, 2007.
Venosa, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direitos Reais. 6ª ed, 2006, Atlas: São Paulo.
Rodrigues, Sílvio. Direito Civil, v 4, 27ª ed, Saraiva; São Paulo, 2006.

Bibliográfica complementar:
Gomes, Orlando. Direitos Reais. 19ª ed, Forense Rio de Janeiro, 2005.
Nascimento, Tupinambá M. C. Posse e Propriedade. 3ª ed, Livraria do Advogado:Porto Alegre. 2005.
Wald, Arnoldo. Direito das Coisas. 12ª ed. Saraiva: São Paulo, 2005.
Ceneviva, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. Saraiva:São Paulo, 2007.

DIREITO DAS COISAS

1º. Características Jurídicas do Direito Real:

a) Oponibilidade erga omnes;
b) Direito de seqüela e de preferência do titular;
c) Aderência imediata ao bem;
d) Obedece ao numerus clausus;
e) Passível de abandono e posse;
f) Usucapião é meio aquisitivo de direito real.

2º. Classificação do Direito Real:

a) Direito de posse, uso, gozo e disposição: propriedade;
b) Exteriorização do domínio: posse;
c) Direito de posse, uso, gozo e disposição sujeitos a restrição oriunda de direito alheio: enfiteuse;
d) Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca, alienação fiduciária;
e)