Direito Das Coisas

Direitos aos Frutos Frutos são as utilidades que a coisa periodicamente produz, sem alteração ou perda de sua substância. Esta definição parte da noção de fruto como algo que é produzido e lhe destaca duas características: a periodicidade de sua produção e a preservação da substância da coisa frutífera. Com efeito, as coisas que sejam produzidas aleatoriamente ou em detrimento da substância da coisa não são tidas como frutos, mas como produtos, cuja extração determina a progressiva…

DIREITO DAS OBRIGACOES O ramo do direito patrimonial de valor econômico dividindo em REAL e PATRIMONIAL ou CREDITORIO. Os obrigacionais, pessoais ou créditos compõem o direito das obrigações. IMPORTANCIA: É esse direito das obrigações que vai equilibrar a relação entre credor e devedor, encontrando ordenação em certas atividades do homem, INTERVINDO na produção, circulação de riqueza. OQUE É DIREITO DAS OBRIGACOES CONCEITO: Obrigação portanto, é um vinculo jurídico que confere…

USUCAPIÃO 2.5 O DIREITO Á USUCAPIÃO O direito a usucapião se dá em razão da posse, mansa e pacífica, sobre o bem, por determinado lapso temporal posse, exercida com animus domini decurso contínuo do prazo legal de 15 (quinze) anos, que poderá ser reduzido para 10 (dez) anos se o possuidor estabeleceu moradia habitual no bem ou nele realizou obras ou serviços de caráter produtivo sentença que declare a aquisição da propriedade do bem, registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente. Não

DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ATPS Direito Civil VI: Etapa 01 INTRODUÇÃO DO DIREITO DAS COISAS. Professora: Acadêmicos: Passo Fundo, 17 de Abril de 2015. Relatório sobre a ATPS: “Introdução ao Direito das Coisas.”. Nota-se que, o presente relatório elaborado por meio de aulas assistidas em sala de aula que foram ministradas pela professora, pesquisas no Código Civil (VADE MECUM), tanto em pesquisas na internet, em ouros livros, e no livro Direito Civil…

Coisa - conceito e classificação no Direito Romano Para o direito romano não há um único conceito para “res” / “coisa”; em sentido estrito Coisa pode ser conceituada como tudo o que tem existência real; já em sentido alargado pelas exigências e investigações dos juristas, Coisa pode ser conceituada ao ponto de abranger as res incorporales. Res, significa coisa, objeto, na terminologia jurídica, e expressa tudo o que é real ou se fundamenta em coisa corpórea e designa as ações do homem…

DIREITOS E DEVERES DO CONTRATO DE TRANSPORTES DE COISAS E PESSOAS CURITIBA 2013 Breve Conceito: “Contrato de transporte é o negócio pelo qual um sujeito se obriga, mediante remuneração, a entregar coisa em outro local ou a percorrer um itinerário para uma pessoa.“ Sílvio de Salvo Venosa. Breve explicação dos fatos: O transporte de coisas, pode ser classificado pela existência de três sujeitos. O primeiro deles é…

Direito Romano Conceito de Posse Posse é quando alguém detém o poder de fato sobre uma coisa material, para os romanos a posse significa apreensão ou subordinação física de uma coisa por uma pessoa, a qual dela podia fazer o que fosse de sua vontade, como se dela fosse o proprietário. Curiosidade: O vocábulo pose vem de pos-sedere “poder fixa-se sentar-se em uma coisa”. Elementos da posse No direito romano para que a posse fosse legalmente protegida fazia-se necessário…

ou seja, são obrigações que vão acompanhar a coisa. Por esse motivo e segundo o art. 1.345, Codigo Civil, que diz que “O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios.”. A partir do momento em que João adquiriu o apartamento ele se torna obrigado a quitar as despesas do condomínio, pois esta obrigação é concebida como ius ad rem (direitos por causa da coisa, ou advindos da coisa). Se a natureza da dívida não fosse…

Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. Direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. O direito das coisas almeja regulamentar as relações entre homens e coisa, elaborando normas para a aquisição, conservação, utilização e até a perda do poder sobre essa coisa. A propriedade é um direito que…

1 Diferenciação e relação com o direito das obrigações 1. Sujeito de direito a. Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito…