Direito Das Coisas

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI Acadêmico: Prof.: Direito das Coisas II PERGUNTAS SOBRE A 1ª AULA – 08/10/2014 1 – Dê a definição de propriedade, de acordo com o que foi visto em sala e o Código Civil: Segundo o art. 1.228 do Código Civil, propriedade é um instituto que assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de um bem, além de reavê-lo, quando injustamente estiver sob a posse de outrem. 2 – Orlando Gomes conceitua…

UNIDADE I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS. DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E PESSOAIS. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE. TEORIAS SOBRE A POSSE. CONCEITO DE POSSE. POSSE E DETENÇÃO. QUASE POSSE E COMPOSSE. O OBJETO DA POSSE. POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS.NATUREZA JURÍDICA DA POSSE. ESPÉCIES DE POSSE. EFEITOS DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS À LUZ DO CPC. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE. CONCEITO – Segundo Clovis Beviláqua, direito das coisas é…

DIREITOS DAS COISAS EFEITOS DA POSSE Há divergência doutrinária! Alguns defendem que existe apenas um efeito a possibilidade de invocar os interditos possessórios! Para outros, os efeitos se desdobram da seguinte forma: - Em relação a defesa da posse pelas ações possessórias; - Em relação aos frutos; - Em relação a perda ou deteriorização da coisa possuída - Em relação as benfeitorias e direito de retenção - Em relação a usucapião - Em relação ao ônus da prova compete ao adversário do…

1ª AULA: DE DIREITO DAS COISAS 03/02/2014 I – CONCEITO DE DIREITOS REAIS: A). SITUAÇAO NO NOVO CC PARTE GERAL – LIVRO I – DAS PESSOAS - LIVRO II – DOS BENS - LIVRO III – FATOS JURIDICOS PARTE ESPECIAL – LIVRO I – D. OBRIGACOES - LIVRO II – D. EMPRESAS - LIVRO III – D. COISAS - LIVRO IV – D. FAMILIA -LIVRO V – D. SUCESSOES…

LOCAÇÃO DAS COISAS: (Artigos 565 USQUE 578) 1 2.0- EPECIES DE CONTRATOS 4 3.0 PARECERES: 5 3.1 - PARACER 01: 5 3.2 - PARECER 02 8 3.3- PARECER 03: 10 4.0- BIBLIOGRAFIA: 11 5.0 - ANEXOS. 12 1.0 ETAPA 4: A etapa desta Atividade Prática Supervisionada (ATPS), se desenvolveu no estudo e pesquisa na Parte Especial do Código Civil Brasileiro de 2002, em seu Livro I - Do Direito das Obrigações; Título VI - Das Várias Espécies de Contrato, Capítulo V – Da Locação de Coisas…

Coisa Julgada A coisa julgada é uma especial qualidade que imuniza os efeitos substanciais da sentença, a bem da estabilidade da tutela jurisdicional. Ocorre quando a sentença judicial se torna irrecorrível, ou seja, não admite mais a interposição de qualquer recurso. Sua origem remonta ao direito romano (res judicata), onde era justificada principalmente por razões de ordem prática: pacificação social e certeza do final do processo. A coisa julgada pode ser material (quando se projeta…

POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FICHAMENTO DE LIVRO: DIREITOS HUMANOS COISA DE POLÍCIA ALUNO: FÁBIO ABRANTES VIEIRA PROFESSOR: Raymundo de Oliveira Reis Neto DISCIPLINA: ÉTICA, DIREITOS HUMANOS,PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PUBLICA. TURMA:(PGN1932/1654726) 9001 CAMPUS VIRTUAL: NITERÓI FICHAMENTO: trabalho final da disciplina Ética Direitos Humanos,Profissionais de Segurança Pública.…

Solidarismo Social e seus reflexos nos Direitos Reais. Conforme Artigo 3º da Constituição Federal de 1988, o Princípio Constitucional do Solidarismo Social atenta para a importância da função social da propriedade e dos negócios jurídicos, conciliando as necessidades da coletividade e dos interesses particulares. As questões relativas aos direitos reais devem atender aos interesses dos indivíduos e, sobretudo, da coletividade, na persecução prática da efetivação do direito de…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Romano e História do Direito SEMINÁRIO Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Betim 2014 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor para o conhecimento os direitos reais sobre coisas alheias no âmbito do Direito Romano e na atualidade. Em fase introdutória, sabe-se que o “Direito Real” é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob certos aspectos, e a segue em poder de quem a detenha. Sabe-se que o direito real…

Direito das Coisas I Prof. Jaime Meira do Nascimento Junior Email: jaimenascimento@mpsp.mp.br jaimeira@Hotmail.com Facebook: https://www.facebook.com/Mrjaimeira Direito das Coisas I Ementa: Posse: conceitos e elementos, modalidades, modos aquisitivos, efeitos e perda da posse. Propriedade: conceitos e elementos, espécies. Propriedade imóvel: modos de aquisição e perda. Propriedade móvel: aquisição e extinção. Direito das Coisas I Objetivos: 1) Objetivos conceituais da disciplina:…