Direito Das Coisas

DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Salvador – Bahia Junho2012 EDLICE ARAGÃO TATIANE DA COSTA RIBEIRO OSMARIO ARAUJO RIOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Estácio da Sá – FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito das Coisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012. Salvador-Bahia

DIREITO CIVIL Professor Antonio Carlos DIREITO DAS COISAS (PARTE I) - Objeto : Posse e direitos reais - Posse - tutela jurídica - “ius possidendi” – causal – posse derivada de um contrato. Ex: contrato de aluguel. - “ius possessionis” – autônoma – É aquela posse que não derivou de um contrato, é a posse onde alguém consegue seu exercício de forma originária. É aquela posse que não foi transmitida por ninguém. - teorias 1)subjetiva (savigny) => “corpus e animus” – o…

(diversamente do que ocorre na deteno), haveria sempre um ato de outorga (ato ou negcio jurdico) por parte de um possuidor a outro. A rigor, h a posse provisria, que dura enquanto o previr o ttulo respectivo. Se e quando houver a recusa na restituio da coisa, haver posse injusta, caracterizada pelo vcio da precariedade. Existe, segundo o art. 1.203, uma presuno de que a posse injusta manter esse carter. Tal presuno, todavia, relativa, j que a Lei expressamente admite prova em contrrio.…

a aquisição da coisa. Boa-fé subjetiva O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Boa-fé subjetiva A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito…

pósmodernidade: a era das propriedades especiais José Isaac Pilati1 Resumo. Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the…

Universidade Anhanguera Educacional Campus Uniban – Campo Limpo Equipe Alpha Direito Civil Professor Aleksander Silva de Matos Pêgo São Paulo 2013 Filipe Bizerra de Souza RA: 111273757 Reginaldo dos Santos Souza RA: 111572690 José Dionizio G. da Silva RA: 111539510 Fernando Pires de Castro RA: 111319870 Contratos em espécie: Seguros e Responsabilidade Civil, Culpa e Relação de Causalidade. Professor Aleksander Silva de Matos Pêgo São Paulo 2013…

das benfeitorias e o direito da retenção 3.1 O possuidor e os melhoramentos que realizou na coisa No tocante ao estado da coisa entre o dia em que ele adquiriu o possuidor e o dia em que é condenado a restituí-la, podem ocorrer três hipóteses: a) a coisa se encontra no mesmo estado. b) a coisa de deteriorou ou foi danificada ou destruída c) a coisa foi melhorada pelo possuidor em razão das despesas feitas para conservá-la ou porque ela se edificou ou se plantou. Desde o direito romano…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL TRABALHO DIREITO CIVIL - COISAS PROFESSORA CAXIAS DO SUL NOVEMBRO DE 2013 TRABALHO 1 – TRABALHO EM GRUPO ESPÉCIE: ATIVIDADE/ PESQUISA/ ESTUDO DE CASOS (CASES) – PRÁTICO NÚMERO MÁXIMO DE COMPONENTES DO GRUPO: 4 PESO: 8,0 INSTRUÇÕES: O grupo deverá identificar em qualquer cidade, um problema envolvendo um dos pontos do programa (direito de vizinhança, condomínio, posse ou propriedade, descoberta, etc...). O problema deverá ser relatado no…

UNIVERSITÁRIO CIESA / CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL II / Professor: ANDRÉ BESSA EXERCÍCIO – DIREITO DAS COISAS RESPOSTAS 1) No que se diferenciam as teorias de Savigny e Ihering sobre os elementos da posse ? Qual delas foi essencialmente adotada pelo Código Civil Brasileiro ? R= De acordo com a teoria de Savigny (subjetiva), a posse compor-se-ia de dois elementos: um físico, a que denominou corpus (=poder físico sobre a coisa) e um moral, o…

como são exercitadas as faculdades inerentes ao direito da propriedade. Na Constituição de Weimar (1919), temos que a propriedade obriga, que seu uso seja atingido pelo bem da coletividade, elevando esta ideia de função social da propriedade a categoria de princípio jurídico. Extrai-se do texto de Francisco Cardozo de Oliveira que desde a promulgação do CF/88, não se pode separar a propriedade de sua função social, pois esta, se funde aos direitos da propriedade de forma que o…