Direito Das Coisas

DIREITOS REAIS E DIREITO DAS COISAS: visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas. POSSE x PROPRIEDADE PROPRIEDADE: faculdade de usar, gozar, dispor e reaver a coisa ( formula GRUD) -Usar - Gozar: sinônimo de “fruir”, ou seja, tirar frutos da coisa. Obter um benefício econômico. Ex: renda obtida através de aluguel de um imóvel. - Dispor: vender, hipotecar, doar. - Reaver: se dá por meio de ação reivindicatória (somente pode ser proposta pelo proprietário) ou por uma ação…

Celso Oliveira de Macedo DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS FALC FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA Carapicuíba 2011 Celso Oliveira de Macedo DIREITO CIVIL PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL FALC FACLDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA Carapicuíba 2011 A. Perda da propriedade imóvel a.1. Generalidade Dado o caráter da perpetuidade do…

Direito das coisas ou direitos reais Definição de direitos reais: Direitos reais, também denominado de direito das coisas, na definição de Arnaldo Rizzardo, é o ramo do saber humano e das normatizações que tratam da regulamentação do poder do homem sobre os bens e das formas de disciplinar a sua utilização econômica. Enfim, é o ramo do direito que regula a propriedade, ou que trata das relações jurídicas entre o homem e as coisas suscetíveis de apropriação. Objeto: Os direitos reais…

DIREITO DA COISAS É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objetos de propriedade. As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (que diz ser derivada, porque a coisa já pertenceu a outrem) e por aquisição ou ocupação (que diz ser originária, porque a coisa nunca teve dono). Características do direito das coisas: Sequela: é um poder do…

RESUMO DIREITO CIVIL V - DIREITO DAS COISAS * Questões de revisão – Direito Civil V – (D. das Coisas I) 01)Assinale a alternativa correta: I-O direito das coisas engloba os direitos reais e a posse. II-Os direitos reais englobam o direito das coisas e a posse. III-Os direitos reais englobam apenas o direito das coisas. (a)Apenas a primeira alternativa está correta. (b)Apenas a primeira e a segunda alternativas estão corretas. (c)Apenas a primeira e a terceira alternativas…

AULA 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – Prof. Paulo Henrique de Oliveira - Conceito “ O direito das coisas abrange o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação, estabelecendo um vínculo imediato e direto entre o sujeito ativo ou titular do direito e a coisa, sobre a qual recai, criando um dever jurídico para todos os membros da sociedade.” (W. Barros Monteiro) “ O direito das coisas visa regulamentar as…

01 DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS OU DAS COISAS Direitos reais ou direito das coisas: O direito das coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens, tendo em vista os bens corpóreos e incorpóreas. Do que se deduz que o Direito das Coisas é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre os homens face às coisas, capazes de satisfazer as suas necessidades e suscetíveis de apropriação individual, quando tais coisas forem úteis e raras e quando…

Direito das coisas – Art. 1225 Prova A1 – 25/03; 29/04 – Trabalho (prazo 20/05); Prova A1-2 – 06/05; Prova A1-3 – 10/06. Direitos reais X Direitos pessoais a) Quanto às normas: Cogentes X Dispositivas b) Quanto ao exercício/gozo: Efetivação direta X Intervenção de outrem c) Quanto ao objeto: Coisa determinada X Coisa genérica d) Quanto à extinção: Perpetuidade X Transitoriedade e) Quanto ao sujeito: Um sujeito X Sujeito ativo x passivo f) Quanto aos efeitos: Erga-omnes

– os previstos na lei; já os segundos ñ são previstos na lei mas admissíveis pelo direito. • Paritários ou De Adesão – nos paritários os interessados discutem as cláusulas contratuais em pé de igualdade; já nos de adesão uma das partes adere às cláusulas estabelecidas pela outra. • Consensuais ou Reais – os consensuais perfazem-se pelo simples acordo de vontades; já os reais aperfeiçoam-se com a entrega da coisa. • Solenes ou Não-solenes – os primeiros são os que obedecem uma forma…

ATIVIDADE AVALIATIVA – 2º BIMESTRE – DIREITO DAS COISAS 1) Qual o conceito de direitos reais e onde podemos encontra-lo em nossa legislação? R: Direitos Reais são aqueles em que há relação jurídica envolvendo o homem com a coisa, tornando este senhor da mesma, está previsto em nossa legislação no Art. 1.225 C.C. 2) Quais são os modos de aquisição dos Direitos Reais? R: São dois modos, por bens moveis quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquire com a tradição