Direito Das Coisas Posse

ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE DIREITO GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURIDICA DA PROPRIEDADE BARBACENA 2011 GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edson Gonçalves Tenório Filho BARBACENA 2011 Geraldo…

1 - Direito das Obrigações 1.1 - Direito das obrigações ou direito obrigacional É o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas

por Savigny):  A posse surgiu com a distribuição, a título precário, de terras conquistadas pelos romanos, aos cidadãos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito proibitório;  1.2 Teoria de Ihering:  A posse é uma consequência do processo reivindicatório, segundo a qual os interditos possessórios, na sua origem, constituíam incidentes preliminares do processo reivindicatório.   Nosso direito protege não só a posse que corresponde ao direito de…

DIREITO DAS COISAS. -direitos reais Considerações Gerais Abrangencia- De todos os Direitos Reais + Tudo oque for relativo a posse. *Diferenca entre coisas e bens. Bem- sao coisaspossiveis de atribuicao de R$ economico. Coisas- tudo o que nao e humano, porem possivel de apropriacao. conceito: e caracteristica da pessoa com relacao a "coisa" Direitos reais (Res-coisa). Direitos que envolvem o bem que "aderem a alguem" caracteristicas: 1-"erga omnes" - contra todos. "res vindicacio" -

Direitos Reais Grupo 1: Breno Barbosa - 201270003 Caio Müller - 201270004 Charles Nascimento - 201270005 Gabriela Neves - 201270050 Ibraim Prugger - 201270051 Lucas Deotti - 201270028 Matheus Batista - 201270032 Pedro Croce - 201270037 Renan Beneteli - 201270038 Thyago de Paula - 201170003 1. Introdução - Responsáveis: Caio e Thyago 2. Histórico-Responsáveis: Caio e Renan 3. Posse vs. Propriedade - Responsáveis: Caio e Renan 4. Estrutura do Direito de…

05/08/04 (pág. 3) Direitos Reais. Conceito. Posição da matéria no Código Civil. Diferenças entre Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. Situações intermediárias: obrigações propter rem, ônus reais, cláusulas de eficácia real. Classificações dos direitos reais. Princípios gerais. 2ª aula – Dia 12/08/04 (pág. 20) Da Posse. Conceito. Natureza Jurídica. Principais controvérsias. Teorias de Savigny (subjetiva) e Von Ihering (objetiva). Os elementos da Posse. Posse e detenção.…

DIREITO DAS COISAS Breve Considerações Anotações de Aulas INTRODUÇÃO Não a fim de totalizar o conteúdo deste tema, iremos por meio deste trabalho definir e conceituar os principais tópicos contidos no Direito das Coisas. Esta é parte do direito civil que por mais longo tempo se manteve fiel a tradição romana e aos princípios individualistas, que traçaram a história da humanidade. E coube ao direito romano estabelecer a estrutura da propriedade.…

Quanto às teorias acerca da posse, temos: A teoria subjetiva (Savigny) define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja; em linhas gerais para essa teoria, a posse só se configura pela união de corpus e animus, a posse é o poder imediato de dispor fisicamente do bem, com o animus rem sibi habendi, defendendo-a contra agressões de…

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

voltadas à conceituação da posse -Teoria subjetiva (clássica): foi desenvolvida por Savigny, para esta teoria a posse decorre da conjugação de dois elementos básicos, primeiro é o “corpus”, e depois o “animus”. “Corpus” é o poder físico sobre a coisa, trata-se do elemento material da posse, já o “animus” representa o elemento subjetivo, o elemento ético, representando a vontade do possuidor de ter a coisa como sua, para esta teoria a vontade de possuir para si originaria a posse…