Direito Das Coisas No Direito Romano

DIREITO ROMANO "ACÇÕES DA LEI" (Material extraído da internet - autor "desconhecido") INTRODUÇÃO Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual típico: 1º. Processo das acções da lei (legis actiones); 2º. Processo formulário (per formulas); 3º. Processo extraordinário (cognitio extraordinária). Essa delimitação é apenas convencional, pois apesar das três fases específicas e distintas, em momentos de mudança, coexistiram…

TEMA: O SURGIMENTO DE ROMA E O DIREITO ROMANO INTEGRANTES DO GRUPO: Andreia Danielly Terra Karina Sebastião Maria Lucia Maria Laura Tozi SUMÁRIO INTRODUÇÃO Um dos grandes autores da história do Direito afirma: “... povo algum da Antiguidade construiu monumento tão completo, tão sistêmico e penetrante, como o legado jurídico romano...” José Cretella Junior. Podemos afirmar

obrigações no Direito Romano Clássico. Para tanto, localiza o procedimento civil e as obrigações no plano das relações interfamiliares, isto é, aquele conjunto de relações que os SDWUHIDPLOLDV constituíam com seus iguais, cada um administrando o seu respectivo patrimônio. Afirma-se, também, que a distinção entre formas diversas, porém equivalentes, de tutela judicial, existentes no Direito Romano, correspondem, ainda que limitadamente, à distinção moderna entre direitos pessoais e…

DIREITO ROMANO Aluno: Tarnado V. F. Santos Professor Tutor Externo: Carmem Lucia Jorge Fraga Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em História (HID 0186) – Prática Simulada 05/07/2012 RESUMO É correto salientar ou enfatizar a importância do direito na atualidade, uma vez que o direito dos povos ocidentais, inclusive o…

► Características da Enfiteuse: - É um direito real imobiliário, ou seja, imóvel, no caso terreno - O contrato tem que ser perpétuo, isso porque as enfiteuses a princípio foram criados sobre terras onde os principais beneficiários era a igreja católica, esse foi um meio dessas terras serem produtivas de forma perpétua, uma fonte de renda inesgotável. - A perpetuidade na enfiteuse é relativa isso porque do lado de quem constitui o contrato, do proprietário para ele ela é perpétua,…

DIREITO ROMANO -Influenciou o direito de muito países ROMA -JUS: indica uma norma jurídica -AEQUITAS: igualdade -JUS SCRIPTUM: direito positivo -JUS NON SCRIPTUM: direito consuetudinário -JUS PUBLICUM: regula as relações politicas, aos fins do estado. -JUS PRIVATUM: regula as relações entre privados -JUS CIVILE: o direito aplicável ao povo romano -JUS GENTIUM: direito aplicável em toda a nação para os cidadãos romanos ou não -JUS NATURALE: um direito comum, usado por todos os povos…

. Alunos..... – DIREITO CIVIL Cidade.... 2014 VT DIREITO CIVIL Trabalho apresentado no Curso de Direito da Universidade......., como requisito imprescindível à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: ....... Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS SOBRE OS BENS NO DIREITO ROMANO.................1 2. CONCEITO DE BENS, PATRIMÔNIO E OBJETO DE DIREITO.......................................

Círero-Período Greco-romano Pesquisa-1: Cícero (106-43 a.C.) Político, orador e filósofo romano, Marco Túlio Cícero foi um dos responsáveis pela difusão da filosofia grega no mundo latino, através de obras que influenciaram fortemente a formação e o desenvolvimento da tradição clássica greco-romana. Sto. Agostinho, por exemplo, teria se interessado pelo saber e pela filosofia despertados pela leitura do ''Hortensius'', obra de Cícero hoje perdida, que consistia em um elogio da…

O Direito brasileiro sofreu as alterações necessárias ao longo da sua história, para dar segurança jurídica às relações sociais de cada época. Os Códigos surgiram para regular as relações jurídicas que praticamente não existiam em outros ordenamentos de cada era. Outrora contribuíram com uma maior clareza na exposição das matérias, usando uma sistematização positivista em voga no período, mas com respeito devido ao direito anterior. Houve sim uma evolução do Direito, quer pela…

DIREITO DAS PESSOAS Justiniano (Inst. 2,12) “Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito, se desconhecemos as pessoas, em razão das quais ele foi constituído”. Vocábulo “pessoa” – deriva de persona (palavra de origem etrusca) – significa “máscara de teatro” – com o tempo persona passou a significar o ser humano, sujeito de direitos e obrigação Pessoa e homem são conceitos diversos para os romanos. Só o homem que reúne certos requisitos é pessoa. Homem é conceito…