Direito Das Coisas E Direitos Reais

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título 1 - DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito…

ENTRE DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL No direito pessoal se estabelece um vinculo INTER PARTES, onde apenas os envolvidos poderão exigir reciprocamente os direitos e obrigações, um do outro, ficando assim caracterizado como direito relativo, exigível apenas entre os envolvidos. No direito real o vinculo do titular é com a própria coisa e uma vez criado regularmente o direito real, todos deverão, indistintamente respeitá-lo, possuindo assim, eficácia ERGA OMNES, oponível a todos como…

AULA 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – Prof. Paulo Henrique de Oliveira - Conceito “ O direito das coisas abrange o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação, estabelecendo um vínculo imediato e direto entre o sujeito ativo ou titular do direito e a coisa, sobre a qual recai, criando um dever jurídico para todos os membros da sociedade.” (W. Barros Monteiro) “ O direito das coisas visa regulamentar as…

com o artigo 104 do CC (Ex.: criança que vai ao shopping e compra um lanche). Essa relação seria válida, devido a sua habitualidade. 1.2.4 Conceito clássico de obrigação Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se com o cumprimento), cujo objeto consiste numa…

Resumo – 1ª prova de Direito Civil II Adrielle Macena – 4º período – 2013.1 - UFPB Carlos Roberto Gonçalves Maria Helena Diniz Flávio Tartuce PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumário: 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações 2. Importância do direito das obrigações 3. Características principais do direito das obrigações 4. Relações com as outras ramificações do direito civil 5. Direitos…

Direitos reais de garantia Conceito: direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente a sua satisfação. Garantia é a segurança especial do recebimento de um crédito convencionada pelas partes. Essa garantia é requerida tendo em vista que, por vezes, o devedor pode exceder seu débito em relação ao valor de seu patrimônio. A garantia pode ser: * Pessoal ou fidejussória: pela…

Universidade de Caxias do Sul DIREITOS REAIS Acadêmica: Karen Rodrigues Dorneles Professora: Michele Dill Disciplina: Direito Civil – Coisas INTRODUÇÃO O conceito de direito real, abrange, o conjunto de normas que regula as "relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação, do direito e a coisa sobre a qual o direito recai e criando um dever jurídico para todos os membros da sociedade". Na mesma linha de definição vê-se que o direito real "regula o poder…

Anhanguera educacional ATPS DIREITO civil vi Anápolis 2015 Anhanguera educacional DIREITO 7º PERÍODO A NOTURNO Professor: valeriano de abreu Disciplina: direito civil vi ATPS DIREITO civil vi Anápolis 20 de abril de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5 1 ETAPA 1.............................................................................................................

abordar como tema, os direitos reais de garantia, apresentando conceitos e características do respectivo assunto. Foi abordado as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de cada uma das modalidades. Direitos Reais de Garantia 1.Conceito: Direito real de garantia é o direito conferido a…

abandona ou perde a coisa, quando o bem e destruído por evento natural ou de força maior, por ato próprio do possuidor ou de terceiro. Art. 1224... Perda da posse para quem não presenciou o esbulho: considera-se perdedor da posse aquele que não estando presente no momento do esbulho quando: tendo notícia da ocupação se abstém de retomar a coisa, demonstrando desinteresse em retomar a coisa; quando tentando recuperar a posse por qualquer meio não obter êxito. DOS DIREITOS REAIS Art.…