Direito Das Coisas E Direitos Reais

vamos relembrar as diferenças entre o direito obrigacional (ou de crédito ou ainda pessoal), o direito real, além da abordagem de forma clara e concisa sobre as obrigações híbridas. O direito obrigacional compreende o sujeito ativo, a prestação (dar, fazer, não fazer), o sujeito passivo, o objeto (mediato/imediato) e o vínculo abstrato (ou espiritual ou ainda imaterial). A prestação é o elo obrigacional que une o sujeito ativo e o sujeito passivo. Os direitos obrigacionais são…

DIREITO REAL Direito real é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil, tem previsão legal no art. 1.225: “São direitos reais: I-a propriedade; ode-se dizer que a propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona os poderes de uso, gozo, disposição e ainda de reavê-lo de quem injustamente o detenha. sinteticamente: submissão da coisa à pessoa

a existência de duas propriedades ao mesmo tempo sobre a mesma coisa estamos diante da Co- propriedade (condominium). A coisa não é divida entre os proprietários, mas cada um deles tem direito, na proporção de sua parte, a cada uma das parcelas componentes da coisa inteira, ou seja, tendo cada co – proprietário direito a uma parte ideal da coisa. O direito de propriedade de cada um, em princípio completo, está limitado pelo direito do outro proprietário (ius accrescendi e ius…

Direito das coisas – POSSE Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. NoDireito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. I. Introdução: Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria…

FACULDADE PITÁGORAS DE BETIM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Propter Rem Orientador: Filipe FACULDADE PITÁGORAS DE BETIM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Propter Rem Orientador: Felipe Bartolomeo Componentes: Cirlene Dutra Denis Gomes Flavia Gomes Guilherme Luciano Kelly Prudêncio Morgana de Carvalho Rodrigo Tavares Vanessa Damaso Wellington Giovane …

DIREITO CIVIL III – Direito das coisas Bibliografia: Sílvio Rodrigues; Maria Helena Diniz; Washington de Barros Monteiro Direito das Coisas, Arnold Walter Direito das Coisas, Carlos Roberto Gonçalves Código Civil Comentado, Ricardo Fiúza. Organograma: Parte Geral: Livro I: Pessoas (naturais, jurídicas, domicílio) Livro II: Bens Livro III: Fatos jurídicos Parte Especial: Livro I: Direito das Obrigações – Título VII (enriquecimento sem causa, art. 884); Título VIII (Títulos de

DIREITO ROMANO PERÍODOS HISTÓRICOS I - Realeza (até 509 a.C): grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes, patres, rex; II - República (509 27 a. C): Senado Romano, patrícios X plebe e peregrinos (estrangeiros). Ius civile (cives) e ius gentium (peregrini). Proletarii (ex-pequenos proprietários de terra). Guerras de conquista. Base escravagista. Revolta dos soldados. III - Império: a)Alto Império (27a. C a 284): Crise política, social e econômica. Ascensão dos generais.…

POSSE CAPÍTULO I GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. Às vezes, coisas são o gênero e bens, a espécie; outras…

Disciplina: DIREITO CIVIL III Curso: DIREITO Semestre – 5º Professor: Samuel dos Santos Bispo Horas Teóricas: 60 hs Horas Práticas: 00 hs Total de Horas: 60 HS EMENTA Direito das coisas. Posse. Efeitos da posse. Aquisição e perda da posse. Propriedade em geral. Usucapião. Condomínio Tradicional. Direitos reais de garantia OBJETIVOS A disciplina tem como objetivo proporcionar aos alunos conhecimento na área dos…

ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO MACEIÓ/ALAGOAS NOVEMBRO/ 2014 EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO Trabalho Servidão e Usufruto, disciplina…