Direito Das Coisas De Jose Cretella Junior

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria Quadros Roussenq, que se dedicaram de corpo e alma à concretização deste sonho que acaba de ser transformado em realidade. Aos meus irmãos Ronald Junior e Roberta, pelo carinho, apoio e atenção a mim dispensados e a minha princesa Eduarda por toda à…

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos

conseqüentemente, o proprietário de todos os instrumentos de trabalho. Obviamente, o homem passou a se situar numa posição mais vantajosa que a mulher, até que houve a abolição da filiação feminina e o direito hereditário materno, substituídos pela filiação masculina e o direito hereditário paterno. Para assegurar a fidelidade da mulher e a paternidade dos filhos, o homem se dotou do poder de vida e morte sobre a companheira. Mais tarde, percebeu que a…

DIREITO ROMANO: A MAGISTRATURA NO PERÍODO REPUBLICANO Ana Carolina Marinho Marques 1 RESUMO: O Direito Romano é caracterizado por ser um complexo de normas, as quais surgiram a partir da formação da civitas primitiva de Roma, em meados do século VIII A.C., ligadas ao ordenamento político-social da época, tendo se desenvolvido através da sucessão de variados acontecimentos históricos até o Império bizantino de Justiniano, no século VI D. C. Se divide em quatro fases: Monarquia,…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL - ASSEFRENI CELER FACULDADES CURSO DE DIREITO Denílson Jose Costa, Evandro Silva, Evandro Luis de Jesus, Vanderleá Correa Direitos Políticos E Partidos Políticos Seminário, apresentada ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação do Prof. Vitorio Junior Dervanoski, do Componente Curricular Teoria Geral Constitucional. …

FORTALEZA CURSO DE DIREITO ESTATUTO DA MAGISTRATURA FORTALEZA – CE 2014 Ronaldo Lopes Sales – RA 01630002858 Dyego Tavares Bastos – RA 01630002739 Antônia Amanda Coelho da Costa – RA 01630002653 Vitória Maria Silva Medeiros – RA 01630002629 Juliana Tavares Diego ESTATUTO DA MAGISTRATURA Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência de grade curricular no 1º semestre, do curso de…

INTRODUÇÃO A escolha do presente tema se deve pela sua grande importância a ao alto grau de controvérsia doutrinária, suscitado pela discricionariedade, dentro do Direito Administrativo Brasileiro. Objetiva-se analisar os mais importantes aspectos da discricionariedade administrativa para que, ao final, se possa concluir acerca do tema sugerido. Inicialmente, será analisado desde os princípios constitucionais da administração pública, tanto os princípios explícitos no artigo 37

RESUMO Problema: Há a necessidade urgente de adequar o regime jurídico da instituição sobre a sindicância processual com a Constituição Federal de 1988 em seus princípios da legalidade e do devido processo legal e seus corolários, para garantir os direitos dos servidores policiais-militares e para alcançar a esteira social da evolução axiológico-normativa. Objetivos: obter com a pesquisa fundamentos teóricos para a demonstração inconteste da evolução social e da imperatividade do…

SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal/UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/REDE LFG, em cumprimento às exigências para a obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Caicó 2009 DEDICATÓRIA

"vitoriosos" pelo uso da força de suas armas e de seus direitos. O presente trabalho visa, exatamente, questionar a força desses direitos à luz da Constituição Federal de 1988, do Novo Código Civil de 2002 e dos princípios da justiça social. Abordaremos, para tanto, a evolução do conceito da propriedade e da sua função social através da Constituição Brasileira, a atuação do Estado na normatização e regulamentação dos direitos à propriedade e à desapropriação.