Direito Das Coisas De Jose Cretella Junior

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França Campina Grande,…

EVOLUÇÃO E ORIGEM DA ATIVIDADE DE POLÍCIA NO BRASIL 1.2 CONCEITO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA 1.3 CLASSIFICAÇÃO DA POLÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO 1.3.1 Atividade de polícia administrativa 1.3.2 Atividade de polícia judiciária 1.3.3 Forças policiais e direitos individuais 1 A ATIVIDADE POLICIAL NA ESFERA DE ATRIBUIÇÃO DO ESTADO 1.1 EVOLUÇÃO E ORIGEM DA ATIVIDADE DE POLÍCIA NO BRASIL A manutenção da ordem pública, em especial no seu…

Executando os exercícios de Karatê conhecidos como KATAS e KIHONS, exercita-se de forma natural e progressiva toda a estrutura física necessária e fundamental, pois se trabalha os membros superiores e inferiores, lados direito e esquerdo simultaneamente e consequentemente ativando o lado direito e esquerdo do cérebro. 2.1.2. RELAXAMENTO Tendo em vista a ampla variedade de exercícios anaeróbicos e aeróbicos durante o treinamento, todo o sistema muscular é trabalhado em sincronia.…

1 INTRODUÇÃO Há algum tempo o direito brasileiro vem buscando solucionar os conflitos surgidos entre a Administração e seus administrados, reconhecendo, por um lado, a supremacia do interesse público sobre o privado, sem, contudo, violar garantias individuais, constitucionalmente reconhecidas, como a ampla defesa e o contraditório. A Carta Magna de 1988 incentivou o cidadão a procurar o Poder Judiciário de diversas maneiras. Insculpiu, por exemplo, o princípio da inafastabilidade da tutela

FACULDADE DE DIREITO MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso da Faculdade de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: Divino Luiz da Silveira JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA…

Executando os exercícios de Karatê conhecidos como KATAS e KIHONS, exercita-se de forma natural e progressiva toda a estrutura física necessária e fundamental, pois se trabalha os membros superiores e inferiores, lados direito e esquerdo simultaneamente e consequentemente ativando o lado direito e esquerdo do cérebro. 2.1.2. RELAXAMENTO Tendo em vista a ampla variedade de exercícios anaeróbicos e aeróbicos durante o treinamento, todo o sistema muscular é trabalhado em sincronia.…

grau: mero princípio ou garantia constitucional? De acordo com Nery Jr., o princípio do duplo grau de jurisdição não é garantido pela atual Constituição porque seu objetivo é “fazer adequação entre a realidade no contexto social de cada país e o direito à segurança e à justiça das decisões judiciais, que todos têm de acordo com a Constituição.” Diante disso, embora o princípio seja previsto pela Constituição, não se pode dizer que tenha incidência ilimitada. (NERY JR., Nelson. Teoria…

DEPARTATMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO MAIO/2013 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de processo civil como parte de avaliação referente ao 8º período. Professor: Prof. 2013 Sumário Sumário 3 INTRODUÇÃO 5 1.DO MANDADO DE SEGURANÇA 6 1.1.DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO GARANTOA CONSTIUCIONAL 6…

Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Jaú, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do mestre Moacyr Caram Junior. Faculdades Integradas de Jaú 2001 TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia foi considerada suficiente para a obtenção do diploma de Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú. O examinado foi aprovado com a nota ___. BANCA EXAMINADORA

1.1) INICIATIVA DE LEIS E PROCESSO LEGISLATIVO A tarefa de elaboração das leis sempre coube ao poder legislativo, conforme princípios estabelecidos no direito constitucional clássico. Tal competência, nesta concepção, é decorrência da doutrina da separação dos poderes e do princípio representativo, como afirma Ferreira Filho: “No direito constitucional clássico, a elaboração da lei cabe ao poder legislativo que é, pelo menos parcialmente, de caráter representativo.”38…