Direito Das Coisas Adquirir Propriedade Por Meio Da Usucapião

corpus e animus domini – teoria adotada para usucapião Ihering – corpus, basta o elemento subjetivo – teoria adotada pelo código civil • Possuidor exerce poder de fato em razão de um interesse próprio, o detentor no interesse de outrem • Composse – duas ou mais pessoas exercem simuktaneamente poderes possesório sobre a mesma coisa, como acontece no condomínio • Posse direita – pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE .... 1 – PRIMEIRO AUTOR; 2 – SEGUNDO AUTOR; vêm à douta presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador subscrito propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ESPECIAL URBANA CONSENSUAL pelas seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas; 1 - DOS FATOS; O imóvel a ser usucapido está situado na .... com área total de terreno 250,00m2 e área construída 222,20m2, cuja…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de usucapião de terras devolutas. Por se tratar de um instituto não muito esclarecido e pacífico, a usucapião de terras devolutas, uma vez que a Constituição Federal de 1988 e a Súmula 340 do Superior Tribunal Federal proíbem expressamente. No Capítulo 1 será abordado o surgimento das terras devolutas a partir da sesmaria. Essas áreas, doadas aos capitães poderiam novamente serem repassadas para quaisquer…

DANIELLA RAMOS DANIELLE YALE DE LIMA JOSÉ CLAUDINO NETO KEVELIN PRISCILA NASCIMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO – 1º A USUCAPIÃO NA SOCIEDADE ROMANA ENGENHEIRO COELHO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 Síntese da bibliografia básica........... 2 1.2 Problemática de pesquisa 6 1.3 Hipoteses.............................................................................................................................

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Rio Claro – SP. , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n°. e do CPF n°. e, brasileiro, casado, motorista autônomo, portador do RG n°. e do CPF n°., ambos residentes e domiciliados na, n°., , Rio Claro, SP, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., ajuizar a presente ação de usucapião ordinária em face de, brasileiro, divorciado, advogado, portador do RG n°

tinham entre si um contrato de comodato verbal... A) pode o comodante pedir a restituição... R-sim, porque se trata de empréstimo gratuito de casa não fungivel, portanto é possivel a resilição da coisa unilateral com base no art 473 cc. B) Josefina tem direito à indenização... R- art 1220, Não lhe assiste o direito de retenção, pois ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias. CASO 4 Lucas preparando-se para uma viagem de 1 mês solicitou ao seu amigoJosé…

Data: 09/02/2015 Direito Civil Só comentou sobre o novo CPC Data: 10/02/2015 DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE Modo derivado inter vivos (entre vivos: contrato de compra e venda) ou causa mortis (em razão da morte: morre o pai e fica o imóvel para o filho) posse anterior ou possuidor atual; e, Modo original: usucapião, pois você não conversou com o possuidor, ou seja, não teve relação de causalidade/vínculo jurídico. Sempre que se adquire posse do modo derivado, tem que pagar tributos, do…

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, anula a indireta, de quem aquela foi havida, por isso podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o possuidor indireto. FALSO Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. …

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância DIREITOS E LEGISLAÇÃO Cuiabá 2011 Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Período Letivo: 2011/1 Semestre 3º Sem Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Nome Tutor Presencial EVENILDES CORREA Nome Professor EAD Me. MUNYR SAYEGH Nome Aluno: BENEDITO JORCY DE ARRUDA COSTA RA: 266813 ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO 1) No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um…

Usufruto Pode ser considerado no Direito Civil como um direito real, e pode recair sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, o possuidor não precisa necessariamente ser proprietário do imóvel, mas pode usar e fruir como se fosse, porém, tem o dever de zelar sua integridade e conservação. O usufruto pode recair em mais de um bem imóvel ou móvel, em um patrimônio inteiro ou em parte dele, conforme descreve o Artigo. 1390 do CC: Art. 1.390. O usufruto pode recair em um