D

CASOS CONCRETOS

CASO 1 Jarbas adquiriu de jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu... R- O condominio esta certo, com base no art 1345 cc, pois trata-se de obrigação propter-rém, o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante e o prazo para ajuizar ação em face de Jarbas é de 5 anos, quando prescreve de acordo com o art 206 cc.
CASO 2 Joao e Julio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na região metropolitana de curitiba... A) classifique a posse de joao sobre a area... R- Posse de joao é direta (compossuidor), injusta (posse clandestina) e de má-fé porque estamos diante de uma composse. B) José e Julio podem ser considerados compossuidores... R- sim, poderá entrar com uma ação em face de João, caso típico de turbação, propor uma ação de manutenção de posse.
CASO 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal... A) pode o comodante pedir a restituição... R-sim, porque se trata de empréstimo gratuito de casa não fungivel, portanto é possivel a resilição da coisa unilateral com base no art 473 cc. B) Josefina tem direito à indenização... R- art 1220, Não lhe assiste o direito de retenção, pois ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias.
CASO 4 Lucas preparando-se para uma viagem de 1 mês solicitou ao seu amigoJosé Carlos que... R- Sim, José Carlos é o possuidor direto em razão de um contrato firmado com Lucas e pode fazer uso da autodefesa de posse conforme o art 1210, parágrafo 2° do cc.
CASO 5 Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Medeiros que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas... A) Se todas as coisas têm dono, como explicar a res nullis ?... R- coisa sem dono, de ninguém, que pode ser apropriada. B) O classico conceito de propriedade atende a demandas modernas ? explique sua resposta.......... R- sim, até porque os civilista se valem da regra do art 1228cc, para conceituar a propriedade. C) A função