Direito Das Aguas

ÉGIOESTADUALPROFESSORELYS Direito Ambiental - Meio Ambiente equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA - CURITIBA-PR. Todos os direitos desta publicação reservados à: Adimar Garcia Machado. Proibido expressamente a reprodução total ou parcial deste material. Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro – RJ. Reprodução total ou parcial proibida sem expressa autorização do autor - Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro – RJ. “...guia-me mansamente a águas…

FUPAC – FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DIREITO AMBIENTAL II – 8° período A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DA CHUVA ALUNOS: xxxxxxxxxxxxxxx NOVA LIMA 2014 1. INTRODUÇÃO A ideia de sustentabilidade surge com o objetivo de harmonizar as relações entre meio ambiente, economia e sociedade. Ou seja, o desenvolvimento sustentável só pode se dar no contexto de um mundo em que o poder é equilibradamente dividido em três dimensões: I – o governo; II – as empresas; III – a sociedade.

RESUMO É incontestável que o ser humano necessita de água potável para sua sobrevivência. O valor total de água na terra é de 1,40 bilhões de quilômetros cúbicos, de acordo com o Relatório Global sobre Desenvolvimento e Água 2014, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), somente 2,5% desse total é de água doce. O Brasil possui 12% das reservas de água doce do mundo, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), que é responsável pela regulação e gestão dos…

Anais GEOVAP 2006: Primeiro Seminário de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento do Vale do Paraíba, Taubaté, Brasil, 7 de dezembro de 2006, UNITAU, P. 65-76. A UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMETO NO LICENCIAMENTO DE OUTORGA PELO DIREITO DO USO DA ÁGUA. ESTUDO DE CASO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / UNITAU. Glauco Ricardo Henrique de Vasconcellos¹, Getulio Teixeira Batista², Hélio Nóbile Diniz², Celso Souza Catelani¹ UNITAU - Universidade de Taubaté Estrada Municipal Dr.José Luiz Cembraneli,

40 anos Aquecimento de 09 minutos: Alongamento de 08 minutos Parte principal de 20 minutos: Localizada de 15 minutos: Volta a calma de 08 minutos: ALONGAMENTO: • Perna afasta ambo dentro da água. Mão direita segura pulso do braço esquerdo, repetir o movimento com o braço direito. • Braço esquerdo flexionado atrás da costa, com a mão direita puxa o cotovelo esquerdo, alongando, repetir com o outro braço. • Flexiona perna esquerda para trás, segura o tornozelo com a mão…

Budismo e Jainismo na Índia e a arte do pensamento preconizada pelos grandes filósofos Gregos dentre eles, Platão que já naquela época alertava quanto à função das florestas como reguladoras do ciclo das águas e proteção dos solos da erosão.    Foi com este paradigma do Direito Romano que o desenvolvimento humano, no ocidente, se relacionou com o meio ambiente até 1950, quando as consequências deste desenvolvimento desarticulado com os conceitos ambientais…

Introdução Sabemos que as águas cobrem três quartos da superfície da Terra, no entanto mais de 97% da água do planeta é salgada e menos de 3% é doce. Desta, 77% estão congelados nos círculos polares, 22% compõem-se de águas subterrâneas e a pequena fração restante encontra-se nos lagos, rios, plantas e animais. Constata-se que os lagos, riachos e rios mundiais têm provido importantes serviços e recursos, como, por exemplo, água para consumo humano, água para agricultura, água para…

Curso: Direito Disciplina: Direito Tributário II Profª.: Acadêmica: Parecer nº. 001/2011. Assunto: Natureza jurídica da remuneração de fornecimento de serviços de água e esgoto. Ementa: SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO. REMUNERAÇAO. NATUREZA JURIDICA. TAXA OU TARIFA. IMÓVEIS SEM A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. FACULTATIVIDADE OU COMPULSORIEDADE. Relatório: O presente parecer tem por objetivo esclarecer a natureza jurídica da remuneração de serviços de fornecimento de…

depressão absoluta preenchida por água. Existem quatro tipos principais de ilha: ilhas continentais, ilhas oceânicas, ilhas fluviais e ilhas vulcânicas. Também existem algumas ilhas artificiais. De acordo com Maria Helena Diniz[1], a ilha é um acúmulo paulatino de areia, de cascalho e materiais levados pela correnteza, ou rebaixamento de águas, deixando a descoberto e a seco uma parte do fundo ou do leito. As águas públicas podem ser de uso comum ou dominicais. As águas públicas de uso…

pontuação de conceitos extrajurídicos essenciais ao esclarecimento do tema, um breve apontamento histórico de sua tutela jurídica e, por fim, ponderar, criticamente, aspectos fundamentais do tratamento jurídico-penal contemporâneo. Palavras-Chave: Direito Penal; Ambiente; Poluição hídrica. 1 Introdução A degradação ambiental proveniente do desenvolvimento tecnológico e industrial é um fenômeno mundial, impossível de ser ignorado, alvo de constante e crescente preocupação desde…