Direito Da Saúde

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Leonardo José da Rocha Rezende RIO DE JANEIRO 2012 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do…

Aline Relação Entre os Princípios e Diretrizes do SUS da Lei 8080/90 e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde São Paulo 2012 Relação Entre Carta de Direitos dos Usuários da Saúde e os Princípios do SUS- Lei 8080 PRIMEIRO princípio: Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde. PRINCÍPIO DO SUS- UNIVERSALIDADE I – O acesso se dará prioritariamente pelos Serviços de Saúde da Atenção Básica próximos ao local de moradia. PRINCÍPIO DO SUS-…

IGUALDADE E O DIREITO SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJES NO QUE TANGE À INTERNAÇÃO EM UTI SUMÁRIO Introdução – 1 Princípio da Igualdade – 2 Direito à Saúde – 3 A interrelação entre direito à saúde e o princípio da igualdade no que tange à internação em UTI: estudo da aplicação destes princípios pelo TJES – Conclusão – Referências RESUMO Em função das controvérsias existentes na problemática de internação em leito de UTI, no que tange ao conflito entre o direito à igualdade…

GRADUAÇÃO EM DIREITO A (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MONTES CLAROS – MG 2014 A (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas como requisito final para obtenção do título de…

QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL NAVEGANTES (SC) 2012/II II QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Sinergia…

O RELATO DE MULHERES SOBRE PARTOS E INTERVENÇÕES: REFLEXÕES SOBRE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Elaine Müller1 Laís Rodrigues2 Mariana Portella3 Camila Pimentel4 Daniella Gayoso5 Dandara Oniilari6 Roberta Pereira7 Marina Maria Silva8 RESUMO: Este trabalho é um desdobramento da pesquisa pautada nas narrativas de parto de mulheres e homens com diferentes experiências de parturição, desenvolvida pelo grupo de pesquisa Narrativas do Nascer, vinculado ao Departamento…

objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) A titularidade não é individual, é pertencente a grupos sociais. Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, são direitos que dizem respeito a toda a sociedade.O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos. Direito à saúde encontra-se amplamente relacionado…

ÉTICA E SAÚDE: QUESTÕES ÉTICAS, DEONTOLÓGICAS E LEGAIS. AUTONOMIA E DIREITOS DO PACIENTE. ESTUDO DE CASOS. O autor de Ética e Saúde, questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos, São Paulo, EPU, 1998, Paulo Antônio de Carvalho Fortes, é sócio fundador da Sociedade Brasileira de Bioética. Formado em Medicina, com mestrado em Pediatria e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, atua profissionalmente como mestre

7. HISTÓRIA PESSOAL História ginecológica: não sabe informar sobre menarca, não sabe informar sobre coitarca, menopausa aos 50 anos, apresentou sintomas de menopausa, G12/ P11/ A1, Faz prevenção ginecológica anual, nunca fez mamografia Saúde bucal: Usa prótese (ha 40 anos), relata fazer uma higiene oral adequada e vai ao dentista (1 vez ao ano) Atividades de lazer: plantar e ir a missa 5 residentes na casa Renda familiar: aposentadoria e ajuda dos filhos 8. AMBIENTE…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Marcos Alves Arruda Belo Horizonte 2011 2 FEAD A PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Marcos Alves Arruda Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em…