RESENHA - ÉTICA E SAÚDE: QUESTÕES ÉTICAS, DEONTOLÓGICAS E LEGAIS. AUTONOMIA E DIREITOS DO PACIENTE. ESTUDO DE CASOS.

ÉTICA E SAÚDE: QUESTÕES ÉTICAS, DEONTOLÓGICAS E LEGAIS. AUTONOMIA E DIREITOS DO PACIENTE. ESTUDO DE CASOS.
O autor de Ética e Saúde, questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos, São Paulo, EPU, 1998, Paulo Antônio de Carvalho Fortes, é sócio fundador da Sociedade Brasileira de Bioética. Formado em Medicina, com mestrado em Pediatria e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, atua profissionalmente como mestre na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Ao longo de sua obra, o autor esclarece diversos enigmas da saúde publica, fazendo uma abordagem de diferentes tipos de casos, onde pacientes são tratados de maneira antiética. O livro enfatiza diversas legislações, comparando-as com os fatos reais que encontramos em unidades de saúde, demonstrando ao leitor que tais “regras”, muitas das vezes, não são fielmente seguidas perante a sociedade.
Como partida, Fortes inicia seu primeiro capitulo destacando a saúde como um direito de todo cidadão,lembrando que o Estado tem total obrigação de cumprir com a constituição estabelecida em 1988, que visa a obrigatoriedade de tal direito, ressaltando o principio ético da justiça distributiva. A grande falta de investimento na saúde em nosso país também é destacada, o que faz com que grande parte da população recorra a serviços privados, na procura de um “atendimento preferencial”, tornando o paciente um objeto de lucro, desfavorecendo a população que se encontra na faixa de pobreza. Ao decorrer do capitulo, surgem discussões reflexivas: “O Brasileiro tem realmente recebido o direito a saúde?”, “Tal legislação vem sendo cumprida?”
No próximo capitulo, o conceito de ética é exposto distinguindo e esclarecendo o significado de ética e moral, ética e normas jurídicas, ética e normas deontológicas. Sendo assim, o autor realiza criticas a ética indevidamente aplicada em centros hospitalares, partindo também de profissionais da