Direito Da Saúde

Trabalho de Direito Constitucional - Ordem Social - Tríade Seguridade, Assitencia e Saúde Introdução A constituição, as leis, regulamentação do trabalho, normas de conduta são feitos para que exista ordem social. Isto é para que o estado esteja em ordem e que haja o triunfo dos interesses do estado sobre o interesse individual. De maneira que a ordem social significa a existência de consenso na sociedade. Somente através do mínimo de consenso entre os indivíduos é que a sociedade é possível.

SÃO CAMILO Curso de Administração Hospitalar Selma Farias de Souza A REALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE: UMA RELAÇÃO DE CONSUMO ABUSIVA CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR São Paulo 2010 Selma Farias de Souza A REALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE: UMA RELAÇÃO DE CONSUMO ABUSIVA CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR São Paulo 2010 Ficha…

Fichamento do texto Percepção dos estudantes sobre o idoso e seus direitos: o caso da saúde Resumo: O texto tem os objetivos de verificar a percepção dos estudantes universitários sobre o idoso e averiguar o conhecimento acerca dos direitos do idoso. No estudo foram entrevistadas com 64 estudantes, dentre eles 48 mulheres, em sua maior entre 17 e 25 anos e que estavam cursando cursos da área da saúde. Citações: “a OMS chama atenção sobre a situação do Brasil, assinalando que…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE NA REALIDADE DO SERTANEJO EM MEIO À SECA Stephanie da Silva Holanda *, autora; Martha Priscylla Monteiro Joca Martins**, orientadora. SUMÁRIO: RESUMO; 1 INTRODUÇÃO; 2 REFERENCIAL TEÓRICO; 2.1 Um breve histórico da seca no Nordeste brasileiro; 2.2 Os caminhos para a destruição: como se dá o fenômeno da seca; 2.3 A qualidade de vida do sertanejo; 2.4 O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental;…

DAYANNE BISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAYANNE bISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dedico este trabalho a Deus

ESTADUAL DE MARINGÁ TÍTULO: A saúde como um direito social segundo a Constituição de 1988 Terezinha Ribeiro Antal [1] RESUMO Este estudo versa sobre o direito à saúde previstos na Constituição da Repúbçlica Federativa do Brasil, de 1988. O desenvolvimento deste trabalho compreende um estudo sobre o desenvolvimento e mudanças no Estado brasileiro pertinentes à saúde pública no país, descrevendo a inserção da saúde como um direito social…

CRIMINOSAS OU VÍTIMAS? ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. Ana Paula Sciammarella Introdução O tema do aborto é de grande relevância para a sociedade e de grande repercussão para o ordenamento jurídico e para a saúde das mulheres. A criminalização desta prática encontra-se prevista no Código Penal Brasileiro no Capítulo 1 da sua Parte Especial, especificamente, o capítulo que trata dos crimes contra a vida. Os artigos 124, 125 e 126 do…

Cuiabá-MT, Março de 2013. SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do Passível, Mínimo Existencial e Direito a Saúde: Algumas Aproximações. Revista da Defensoria Pública, São Paulo, v. 1, p.179-234, jul./dez. 2008. II. OS DIREITOS SOCIAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 1 – Os direitos sociais como direitos fundamentais “Em síntese, embora lamentando o cunho sumário das razões expostas, mas tendo em vista…

Pesquisa: Promoção à saúde e aos direitos de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade Social. 2012.2 Promoção à saúde e aos direitos de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade Social. VIVIANE PRADO SENA 2012.2 1. Introdução A promoção de saúde está relacionada a todas as práticas e condutas que procuram melhorar o nível de…

INTRODUÇÃO “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (Art. 196, CF). Pela leitura do artigo, infere-se que a saúde deveria ser um direito fundamental, mas, na prática, não é o que ocorre. Diariamente mais pessoas, de todas as classes sociais, são privadas deste direito…