Direito Da Saúde

SUL AMERICANA Curso de Direito ALUNA: BRUNA ALVES TERRA ORIENTADORA: PROF. KELLEN HELOÍSA RODRIGUES O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Goiânia 2010 1 FACULDADE SUL AMERICANA Curso de Direito ALUNA: BRUNA ALVES TERRA ORIENTADORA: PROF. KELLEN HELOÍSA RODRIGUES O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Coordenação do curso de graduação em Direito da…

TITULARIDADE E OBJETO Á SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA. A Constituição 88 não se revela apenas em seu artigo 225, mas pode ser encontrada em muitos outros artigos, como por exemplo, ao longo do artigo 5º, que disponibiliza os instrumentos para a proteção destes direitos ambientais e os artigos 20 a 24 que tratam da repartição de competências relativa ao tema. Sendo assim a terceira dimensão de direitos, há uma idéia de solidariedade entre Estado,…

O Direito achado na rua: uma ideia em movimento In:______. Módulo 1 Cidadania e direito à saúde , Acesso em: http://pt.scribd.com/doc/79086638/Direito-Achado-na-Rua-v-4-Saude#page=154 Trata-se de um capítulo que aborda questões relevantes do direito à saúde, discorrendo sobre aspectos históricos que levaram ao desenvolvimento do tema, tendo em vista a globalização. Revela a difícil transposição do direito a saúde em uma cidadania global e enfoca o surgimento das redes de saúde,…

APORTES HERMENÊUTICOS GADAMERIANOS SOBRE: O MISTÉRIO DO DIREITO À SAÚDE. Liton Lanes Pilau Sobrinho INTRODUÇÃO O presente texto trata do grande mistério que existe acerca da saúde, onde pode-se perceber toda sua complexidade, quer seja nas medidas paliativas, que combatem a doença, podendo até mesmo conseguir a cura. Por outro lado, deve utilizar medidas que possibilitem a sua promoção e prevenção, para que alcancemos uma melhor qualidade de vida e conseqüentemente uma maior…

feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a ideia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde.A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, as melhorias na saúde, mas para isso deveria sim se fazer valer através da política que seria o meio mais viável para dar formas a este projeto futuro.Se a sociedade se envolver mais para sanar problemas, na saúde…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Marta Aparecida de Moura 6814005966 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade…

É muito interessante classificar a saúde como direito difuso na medida em que tal colocação permite requerimentos mais abrangentes, mesmo que sem normas específicas em que haja tal previsão especificamente. É esta inclusive, a característica marcante dos direitos difusos: serem situações fáticas, que requerem proteção jurídica, muito embora ainda não se configurem como direito tutelado. Isto é, uma situação emergencial e contingencial. Ainda, que não possa ser delimitada ou repartida no…

e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Introdução: A titularidade de Direitos Humanos, à princípio, eram como seu próprionome diz, dos seres humanos, ou seja, eram os Seres Humanos buscando formas de assegurar o mínimo de Direitos para combater a força do Estado (seja ele qual for) para poder ter uma vida mais diga.Desenvolvimento: A titularidade do Direito à saúde é de todos os seres humanos sem distinção de cor, raça, credo, etc.. Direito este…

A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS GOMES, Caio Cesar Prado CIRELLI, Gabriela Lopes RESUMO No cenário atual, é possível observar que o Estado não tem sido capaz de proporcionar um atendimento de saúde integral à população. Este trabalho tem como objetivo mostrar que o Poder Judiciário pode atuar ante a omissão estatal, bem como apresentar o modo pelo qual pode se dar essa atuação. A metodologia adotada baseia-se em

Lato Sensu em Saúde Coletiva Curso de Especialização em Direito Sanitário TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos no Brasil Brasília, 2012 TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O DIREITO À SAÚDE DO SUJEITO DE PESQUISA CLÍNICA COM NOVOS MEDICAMENTOS NO BRASIL Monografia apresentada à Fundação Oswaldo Cruz – Diretoria de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Sanitário.