O Direito achado na rua: uma ideia em movimento: Módulo 1 , Cidadania e direito à saúde

1208 palavras 5 páginas
O Direito achado na rua: uma ideia em movimento In:______. Módulo 1 Cidadania e direito à saúde ,
Acesso em: http://pt.scribd.com/doc/79086638/Direito-Achado-na-Rua-v-4-Saude#page=154

Trata-se de um capítulo que aborda questões relevantes do direito à saúde, discorrendo sobre aspectos históricos que levaram ao desenvolvimento do tema, tendo em vista a globalização. Revela a difícil transposição do direito a saúde em uma cidadania global e enfoca o surgimento das redes de saúde, enquanto um novo conceito de cidadania e direito a Saúde. Relata o paciente cidadão no centro do sistema de saúde
Inicialmente é observada a proteção estatal e regional da saúde e como o direito social à saúde chegou a seu momento atual. “No decorrente de dois séculos, apareceram os direitos que chamamos da “segunda geração”; depois, aqueles da “terceira geração”, principalmente os Direitos Sociais. As transformações contemporâneas da cidadania são devidas às “mudanças de sentido” de alguns conceitos chaves das Ciências Jurídicas e Políticas.” (pag 33)

Todo o texto utiliza-se de comparação entre o direito europeu á saúde, considerando o bloco regional europeu, e o direito à saúde conforme concebido no Brasil.
O autor deixa claro que se trata de uma esfera territorial quando se fala de saúde, tomando como exemplo o Brasil. Os direitos de 3ª geração foram garantidos pelo Estado como expresso na constituição de 1988, que assegura o direito à saúde. O direito tornou-se protetor do cidadão “O Direito continua sendo substancialmente protetor dos cidadãos. Em matéria de saúde, cidadania e interesses individuais estão estreitamente ligados.”(pag 35)
O autor expõem as dificuldades no que tange a uma saúde global, ou seja, explora o conceito de cidadania global, demonstrando um ideal de solidariedade Estatal. Relata no texto uma forma de integração entre Estados em prol da saúde, onde as fronteiras outrora Estatais são quebradas e ganham uma esfera ainda mais global.

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