Direito Da Saúde

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Rio do Sul 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI Diego Dela Justina Jasciara Mayra Maçaneiro O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Monografia apresentada ao projeto PROESD, uma realização do Estado de Santa Catarina, curso…

DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…

Federal de 1988 inaugura um período de reafirmação do Direito Constitucional[1], notadamente pela emergência do caráter normativo que revestiu as disposições constitucionais de imperatividade, conferindo-lhes “status de verdadeiras normas jurídicas, dotadas de superioridade hierárquica e centralidade no ordenamento jurídico”, e, do ponto de vista material, pela “incorporação de valores e opções políticas, dentre as quais se destacam os direitos fundamentais” [2]. Nesse contexto,…

Bem-Estar-Social, a partir do pós-2ª guerra, predominantemente na Europa, consegue aliar de forma virtuosa o crescimento econômico e a extensão de programas de bem-estar-social, com a edificação de programas de caráter universal nas áreas de educação, saúde e previdência social. Este período, final dos 40 e final do 60, inclusive foi classificado como a fase do bom capitalista ou, se preferirem, anos dourados. Portanto, esta fase foi marcada pela atuação onipresente do Estado, tanto…

IV proporcionou ao individuo que não tinha seu sofrimento reconhecido pelos médicos, pudessem ser diagnosticados e tratados com medicamentos; O DSM vem sofrendo modificações bibliográficas durante anos, fazendo co que o desenvolvimento nas áreas de saúde mental tomar um importante impulso, e o diagnostico e a comunicação entre psiquiatras, psicoterapeutas e psicólogos. O DSM IV apresenta limitações e desvantagens excessivas fragmentação dos quadros clínicos, assim alguns pacientes…

trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho interdisciplinar no campo da Saúde que através da articulação entre diferentes saberes na prática cotidiana dos profissionais pode contribuir para um melhor entendimento do processo saúde e adoecimento. Destacamos a importância da documentação no cotidiano…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. São Gabriel/RS 2012 MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. Monografia apresentada à Universidade da Região da Campanha – Campus de São Gabriel, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Judicialização dos Conflitos que envolvem o Direito à Saúde e meios adequados para solucioná-los Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos 1. Introdução O Direito à saúde é qualificado como fundamental e está garantido pela Constituição Federal de 1988. Assim, cumpre ao Estado promovê-lo e criar mecanismos para que ele seja eficaz, e caso se omita, cabe ao judiciário uma resposta para o cidadão prejudicado. Isso tem gerado um excesso de demandas, com decisões em caráter individual…

O documentário SICKO - SOS Saúde (direção Michael Moore - 2007), retrata uma realidade triste e assustadora sobre a saúde dos americanos. Nos EUA a saúde não é socializada, está nas mãos de empresas privadas que visam somente, e tão somente, o lucro financeiro, não se importam de fato com a saúde dos seus 250 milhões de associados; o governo não controla, não fiscaliza, não interfere. Infelizmente para cada parlamentar há em média quatro lobistas dos planos de saúde. Não é a toa que os…

Relatório da I Conferência Maranhense de Direito e Saúde Pública: perspectivas e desafios (realizada no dia 18 de setembro de 2014 no Hotel Abbeville) Tema: Judicialização da Saúde no Brasil Palestrante: Pillar Bacellar Palhano Neves Por meio da palestra, “Judicialização da Saúde no Brasil,” pudemos ver que de forma assustadora, tem se recorrido à justiça para resolução de conflitos pertinentes à saúde, e que essa judicialização da saúde, decorre da falta de democracia no país,…