A globalização e a questão do direito à saúde jacob augusto santos portela*

A globalização ou o discurso da globalidade, como prefere o sociólogo Pablo Gonzáles Casanova, enfatiza na maioria das vezes através da mídia e nos vários fóruns de discussão acadêmica apenas os aspectos e conseqüências econômico-financeiras desse processo em curso, que por vezes também denominado de mundialização. Então, o processo de globalização é, freqüentemente, mostrado e enfatizado como “uma crescente interdependência das economias nacionais e a emergência de um sistema transnacional bancário-produtivo-comunicativo, que é dominante, e cuja ascensão coincide com um enfraquecimento da soberania dos estados-nação e das correntes nacionalistas, antiimperialistas e marxistas-leninistas” (CASANOVA, 2001, p. 47).
No entanto, é importante lembrar que o processo em curso é muito mais complexo do que se pensa, já que envolve outras dimensões para além da economia: cultura, tecnologia, política, urbanização e meio ambiente. Além disso, não se pode falar em Globalização sem considerar a ascensão e recente poder do Neoliberalismo1 ou se preferirem ideologia neoliberal, sua justificativa ideológica, que defende a total liberdade doas agentes econômicos e a conseqüente diminuição da presença do Estado nas atividades econômicas2. O Neoliberalismo, nas palavras de Perry Anderson, “...é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo muito mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado” (ANDERSON, 1995, p. 22).
Coincidentemente Duarte denomina Globalização como “um processo de expansão de um sistema de valores com pretensões universalistas, isto é, para ser aceito como válido em máxima extensão, e, assim, ser vivido por todas ou quase todas as partes humanas