Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A titularidade não é individual, é pertencente a grupos sociais. Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, são direitos que dizem respeito a toda a sociedade.O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos.
Direito à saúde encontra-se amplamente relacionado a direitos fundamentais. O direito à saúde faz parte da Previdência social e não pode ser individual, deve ser um direito que alcance a toda a população. Na esfera jurídica, o direito à saúde se consubstancia como forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais.
Conforme o Art. 196: “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”.
O direito á saúde é decadente, pois a maioria dos profissionais não exercem suas funções devidamente por inúmeros motivos, que pode ser a falta de estrutura física, número insuficiente de profissionais disponíveis, má remuneração, entre outros.
Analisou-se o direito a saúde enquanto um direito fundamental social, buscando demonstrar o dever do Estado, as políticas sociais e econômicas que visem a redução de doenças e outros agravos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)