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Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME
RA
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica os direitos difusos, são aqueles que não podem ser atribuídos em um grupo do pessoas , porque dizem respeito a toda a sociedade como todo.
Um exemplo desse direito esta ligada diretamente ao meio ambiente no que se diz respeito ao saneamento basico, que é um problema que atinge ainda parte da população de classe baixa que vive em areas mal distribuidas, sem esgoto ou agua tratada.
Essa condição faz com que aumente o contingente de pacintes nos hospitais, causando doenças em grande parte da população, doençasque já poderiam ter sido erradicadas justamente com o saneamento basico e melhores condições de saude para a população.
Essa condição não cumpre o direito constituicional a saúde, pois uma vez que já se vive em condições precarias a população tambem não encontra atendimento médico decente nos hospitais publicos, assim, deixa de ter esse direito preservado.
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos ainda permanece em meio aos estudiosos do Direito Constitucional. Certa divergência a respeito da nomenclatura criado à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, mas já outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”.
Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam que o direito ao meio ambiente diz respeito a um bem que não está na disponibilidade particular de