Direito Da Personalidade Na Democracia

O Que é Democracia ? Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia…

Inclusiva? Como se relaciona com a democracia e a cidadania? Educação Inclusiva é uma forma de educação voltada para igualdade de direitos e o combate a qualquer forma de discriminação, onde todos possam conviver e aprender com as diferenças, ela se relaciona com a democracia e a cidadania através de discussões sugeridas pela ONU, visando garantir uma igualdade e direito à todos. Qual o relação entre Educação Inclusiva e a declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948? “Através…

constitucional que alcançará vigência, a relação especifica entre direitos sociais e revolução inconclusa. Os constituintes mexicanos superam os moldes tradicionais da ciência do direito, incluindo em sua constituição normas consideradas tradicionais como regulamentares, em matéria de direito do trabalho e organização econômica. Assim a revolução mexicana terá orgulho de mostrar ao mundo que é a primeira em consignar em uma constituição os sagrados direitos dos trabalhadores. A ideia…

religious point of view and presenting a comparison with countries where abortion is legal. KEYWORDS: Abortion practice. Underground. Technical. Legality. Religiosity. 1 Graduanda em Direito pela Faculdade Multivix campus Nova Venécia. Graduanda em Direito pela Faculdade Multivix campus Nova Venécia. 3 Graduanda em Direito pela Faculdade Multivix campus Nova Venécia. 2 1. INTRODUÇÃO Discutir sobre o aborto não é discutir um tema polêmico. É discutir sobre uma realidade diária. Uma…

Tema/Assunto: Estado Governo Sociedade 02/2013 Área do conhecimento: Direito Subárea: Economia Política Referência: BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política; Tradução, arco Aurélio Nogueira. 17 reim. – 2011. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Credenciais do autor Norberto Bobbio nasceu em Turim capital de Piemonte, filho de um médico-cirurgião, Luigi Bobbio, neto de António Bobbio, professor primário, depois diretor escolar, católico

(para garanti-la pode usar da violência se a paz não for viável – Estado de Natureza). Pela razão, estabelece o contrato social – funda-se o Estado (Leviatã – figura mitológica – é pessoa moral, ou seja, não natural). Todos são iguais e livres – Direito Natural. A segurança e estabilidade do contrato social é melhor que o Estado de Natureza, portanto se cede poder ao Leviatã. Contrato social = Pacto recíproco dos indivíduos. Uma vez instituído o Leviatã, não poderá ser “destituído de…

Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE - POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL I - POLÍTICA -…

QUESTIONÁRIO ........................................................................................................ 6 4.4 O RESULTADO .............................................................................................................. 7 4.4.1 Democracia................................................................................................................ 7 4.4.2…

foi elaborada, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH, o principal código de ética do século XX e que é, ainda hoje, a maior referência dos princípios éticos norteadores da conduta humana. A DUDH introduz, no processo civilizatório da humanidade, o ideal de universalidade dos direitos humanos e, com isso, institui o “cidadão do mundo” . A DUDH foi e permanece como base dos documentos e tratados internacionais de direitos humanos mais importantes, como os tratados…

Conceito de poder - Política e Poder são termos que não podem ser separados, que indicam uma só realidade. - O poder é palavra que conserva prestígio através dos milênios. - O poder e as formas de atingi-lo foram examinados por diversas personalidades da história. - Na Idade Média, poder e religião apresentavam uma unidade indissolúvel. - Na Renascença, etapa subsequente à Idade Média, rompe-se a hegemonia do papado sobre a cristandade e abriga-se a Reforma Protestante. - A Reforma…