Direito Da Personalidade Na Democracia

duas grandes repúblicas serviram de base para o modelo de república que, mais tarde, seria instaurado no Brasil. São eles: o modelo Francês do séc XVIII e o modelo Norte-Americano. O modelo Francês partia do princípio que nenhum homem nasce com o direito de comandar o outro e só existiam duas maneiras de se chegar ao poder; através do consentimento ou da força. Mesmo através do consentimento o poder do comandante deveria ser limitado para que o modelo não regredisse e voltasse para os…

importante na análise causal histórica, cujo produto final será a criação da entidade estatal (estatocentrismo). A externalidade (positiva) das grandes guerras religiosas desta época foi, portanto, a criação da primazia da estatalidade e da personalidade jurídica no âmbito interno e externo como fruto de largo processo social, político, histórico e cultural. O primeiro uso do termo na literatura específica ocidental encontra-se em Maquiavel que generalizou sua qualificação na…

evolução do conceito de cidadania, examinando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde suas origens na cultura política clássica até os dias de hoje, quando o mesmo é enfocado em seu aspecto formal, a partir das postulações da teoria do Direito. Da mesma forma, analisa as discussões travadas entre alguns estudiosos do tema na contemporaneidade, para concluir pela constatação de que a cidadania constitui, hoje, um instituto complexo, correspondente a um conceito…

os Direitos Individuais e Coletivos no Capítulo I, inserindo-os no Título II ? Dos Direitos e Garantias Fundamentais. No artigo 5o, estão destacados os Direitos Individuais e Coletivos, merecendo especial relevo os direitos: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, decorrendo destes todos os demais que estão salvaguardados nos incisos I a LXXVII. O referido artigo 5o arrola os chamados direitos e deveres individuais e coletivos. O dispositivo começa enunciando o…

diversas entidades locais com autonomia de governo e administração. Quando essas entidades se unem através de uma constituição forma-se a federação ou o estado federal. Cada estado tem sua autonomia administrativa, porém não é soberano nem tem personalidade internacional. A confederação é similar à federação, mas difere no fato de que as entidades da confederação são soberanas e a sua formação é feita por alianças enquanto que na federação isto ocorre por constituição. Na confederação…

ESTADO E GOVERNO ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA A idéia de Estado Democrático surgiu no século XVIII, sendo que os sistemas políticos dos século XIX e XX foram tentativas de realizar as aspirações do século XVIII. Princípios implícitos na idéia de Estado Democrático Meios utilizados na tentativa de aplicação concreta e suas consequências Supremacia da vontade popular; Preservação da liberdade; Igualdade de direitos. Estado democrático- que o povo governa Existe relação entre a idéia

FACITEC – CURSO DE DIREITO DIREITO PRIVADO II - CONTRATOS – Alice Soares REVISÃO PARA A2 – 2013.1 – CIÊNCIA POLÍTICA E TGE Nome: PEDRO LUCIO SOARES CORREIA Regras: com consulta, individual, valor: 0,5 ponto. Escolha 10 questões das 15 questões abaixo e responda-as. 1. Explique os instrumentos da democracia semidireta previstos no ordenamento jurídico brasileiro. R- Referendo: Consiste na consulta à opinião pública para a confirmação de emenda ou lei, quando afeta…

toda a vida. Vivem experiências boas e más, que contribuem para a formação de sua personalidade e interferem no seu modo de viver. A sociedade permite a convivência de diferentes visões de mundo, talentos e formas de vida, enriquecendo as experiências das pessoas, possibilitando a criatividade e o diálogo. Mas, existe a pressão social para as pessoas se adaptarem ao modo de ser da maioria, abrindo mão de sua personalidade. QUAL A GRANDE FINALIDADE DA VIDA SOCIAL?! A vida social faz…

A diferenciar entre democracia e autocracia conciste no fato de que no regime autocrático o poder está concentrado em uma personalidade ou um pequeno grupo da população, e não há possibilidade de escolha por parte da população. Em oposição existem os regimes democráticos, onde o poder é difuso e os setores da sociedade civil organizada disputam o poder político e tentam influenciar ideologicamente os que o detém. Entre estes dois existindo vários graus de possibilidades, todas distribuídas entre

POLÍTICA: REVOLUÇÃO DE 1930 E A CENTRALIZAÇÃO COM REFORMAS DE CUNHO AUTORITÁRIO EDUCAÇÃO NO ESTADO GETULISTA • CONFLITOS, DISPUTAS, NOVO CICLO DE PRODUÇÃO ECONÔMICA • MODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO • DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CAPITAL NACIONAL, DIREITOS TRABALHISTAS • INSTABILIDADE POLÍTICA • SAI WASHINGTON LUÍS (POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE) E ENTRA GETÚLIO VARGAS (FORÇAS OPOSICIONISTAS-AL) • 1931 – CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO • 1934 – VARGAS É ELEITO…