Direito Da Personalidade Na Democracia

ESTADO E DIREITO Estado - é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. - Quanto aos questionamentos, as opiniões se dividem em três grupos doutrinários: 1) Teoria Monística (ou estatismo jurídico); 2) Teoria Dualística (pluralista) 1) Teoria Monística - Só admite a existência de Direito estatal. - O Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. - O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá a vida ao…

constrói o seu direito Este artigo refere-se à conquista dos direitos do homem. A grande parcela da sociedade que vivencia a desiqualdade social, predominante no país, reflete a desconsideração em relação ao direito. Palavras chaves: direitos humanos; cidadania; desigualdade social. O desrespeito aos direitos humanos estão visíveis tanto na realidade brasileira quanto internacional, apesar de todo o avanço da humanidade nessa área. A desigualdade marca o cotidiano desmascarando o…

o Estado ocupa fundamental importância na organização das sociedades contemporâneas, claro que estamos nos referindo ao Estado Democrático de Direito, aquele formado pela vontade popular de forma livre e soberana. Figura 1 Maximilian Carl Emil Weber (1864 – 1920)1 * Pensador nascido na Alemanha, na cidade de Erfut. Desenvolveu estudos na área do direito, filosofia, história e sociologia. Sua maior influência na área da sociologia foi no estudo das religiões, buscando estabelecer relações…

trabalho é de se fazer um estudo sobre a política e democracia analisando as perspectivas dos autores O’Donnel, Max Weber, Antonio Gramsci, Foucault e Miguel de Cervantes, discutidas de formas distintas, mas que trazem uma grande bagagem teórica, levando em consideração suas relações e seus pontos principais. Cuja intenção é de se trazer a relação da democracia e política dos autores para fins de se aumentar o conteúdo entendido sobre democracia e política contemporânea. No entanto,…

TSE DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO Material abrangendo todo o atual edital do TSE Pautado na filosofia da CONSULPLAN com 40 questões comentadas www.beabadoconcurso.com.br DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO APOSTILA ESQUEMATIZADA DIREITO ELEITORAL SUMÁRIO UNIDADE 1 Direito Eleitoral–Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965) UNIDADE 2 Órgãos da Justiça Eleitoral (TSE, TREs, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais) 2.1 Composição 2.2 Atribuições UNIDADE 3 Alistamento…

interrogatórios por parte tanto da defesa quanto da acusação as testemunhas, ressaltando que elas estavam ali para serem interrogadas. A promotoria acusava Getúlio Vargas de submeter pessoas a cárcere privado, torturas, violação de direitos individuais, repressão à liberdade, omissão por parte do réu referente às torturas entre outros. A fim de comprovar a veracidade dos crimes a promotoria utilizou de artifícios como: fotos, documentos, cartas e depoimentos de algumas…

TÍTULO Artigo apresentado ao Curso de Direito do Nome da Instituição como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. CIDADE ANO TÍTULO Nome do Aluno* RESUMO Os direitos fundamentais são normas jurídicas, intimamente ligadas à ideia de dignidade da pessoa humana ... (O resumo deve conter de no mínimo 100 palavras e no máximo 300 palavras). PALAVRAS CHAVES: Direitos. Estado Constitucional. Poder Judiciário. (Mínimo 3

olhos. O fundo eterno é o lugar de onde tudo nasce e tudo retorna. Nasce o movimento chamado devir que é a mudança contínua de algo ao seu contrário sem apresentar caos. - Socrático – antropológico Época de maior florescimento da democracia. Evidenciando a democracia direta. Investigação filosófica feita em diálogo que consiste em o professor num processo de reflexão e descoberta dos próprios valores. Para isso faz-se uso de perguntas simples e quase ingênuas que têm por objetivo, em…

Silvio Parente DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima. Porto Velho- RO / 2010 DOS DIREITOS SOCIAS Autor do Projeto de TCC Nome: Silvio Parente Endereço: Rua Jose Camacho, 1966 – São João

interdependências de instituições como sindicatos, associações civis e grupos políticos, é neste contexto que o pluralismo politica e constitucional emerge. O desenvolvimento da democracia, fundamentada nos direitos civis, no direito a voto, no pensamento liberal, foi acompanhado das revoluções burguesas e lutas dos direitos políticos, teve avanços e recuos, o reconhecimento destes emerge de ideais liberais e do pluralismo partidário, acompanhada de associações partidárias, por vezes…