Direito Da Personalidade Na Democracia

DIREITO E CIDADANIA E que categoria é essa que eu estou falando? A ideia de cidadania ou a ideia de cidadão também está circunscrita na linha do tempo e eu posso observar duas vertentes para isso. De um lado eu circunscrevo o cidadão ou a cidade da Grécia antiga ou eu falo de um cidadão/ cidadania moderna que eu estabeleço na Europa. Só que desse jeito que eu circunscrevo alguém vai perguntar pra mim: pô Hélio, mas você está falando da Grécia como se ela não fosse na Europa.…

se organiza e possui órgãos que querem e agem por ela. Conceito – Trata-se de pessoa jurídica de direito público, com personalidade jurídica, para que exista o efetivo respeito ao princípio do “fazer justiça”, ou seja, coloca-se o Estado em uma situação de igualdade, permitindo ao mesmo tempo ordenar, administrar, e, também, ser fiscalizado, fazer parte de um processo como pessoa de direitos e obrigações. Na Teoria Geral do Estado, existem três elementos essenciais para a…

que se compreenda a relevncia da liberdade de informao para a Democracia, optamos por fazer um deslinde histrico de toda a sua trajetria no ordenamento jurdico constitucional brasileiro. Iniciamos o trabalho mostrando o seu surgimento no pas. Verificamos que, desde a primeira Carta imperial, o tema j ganhava relevncia e o constituinte j positivava, na Lei Maior, a sua liberdade sem previso de censura, bem como, a sua limitao no direito de informar. Ainda ao tratar da Carta de 1824,…

CU RSO DE DIREITO Disciplina Direito de Família Professor: MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA LEITURA COMPLEMENTAR A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida * Cristiano Chaves de Farias FONTE: FARIAS, Cristiano Chaves. A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida. In: Revista Persona, Revista Electrónica de Derechos Existenciales, Argentina, n. 9, set. 2002, disponível em http://www.revistapersona.com.ar/9farias.htm; acesso em 22-06-2010.…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO “a” DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof.ª: natália rodrigues da silva ACADÊMICos: bruna marconni, eliete borges,luciane assis, luis carlos, rodrigo martins, willian marques Atividade: estudo dirigido 1- Conceitue o Estado Federal e explique os principais elementos de seu conceito. Estado Federal: “ Estado soberano, formado por uma pluralidade de Estados, no qual o poder do Estado emana dos

sufrágio universal com grande repercussão no proletariado. No país mais avançado do mundo, a Inglaterra, a luta pelos direitos de participação política dos trabalhadores cabia ao movimento cartista. DO DIREITO À ECONOMIA O roteiro do pensamento de Marx está no prefácio da obra Contribuição à crítica da Economia Política, de 1859. Marx começou nos anos de 1841-1843, pelos estudos de direito, de filosofia e de história, buscando o caminho de uma revisão critica de Hegel. Desses estudos…

“Curso de Direito Constitucional”, de BONAVIDES, Paulo Cap. 16, “A Teoria dos Direitos Fundamentais” 1. Caracterização, conceito, natureza e universalidade dos direitos fundamentais - Existem diferentes usos para as expressões “direitos humanos”, “direitos do homem” e “direitos fundamentais”. Criar e manter os pressupostos elementares de uma nova liberdade e na dignidade humana; São aqueles direitos que o direito vigente qualifica como tais; Segundo Carl Schmitt, os d.f. são…

acepção de situação permanente de convivência), em sentido amplo, pode ser usado para indicar a "sociedade", como tal, ou alguma forma especial de sociedade. Também é usado para indicar (com "e" minúsculo) a condição pessoal do indivíduo perante os direitos civis e políticos (status civitatis, status familiae). Em sentido mais restrito, pode indicar um órgão particular da sociedade, como, por exemplo, o governo ou os sujeitos do governo, uma "nação", ou o território que eles habitam.…

Cury. — 8. ed. rev. — São Paulo : Cultrix, 2006. Bibliografia. ISBN 85-316-0159-2 1. Conhecimento — Teoria 2. Inteligência 3. Memória 4. Pensamento I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Inteligência multifocal: Psicologia Direitos reservados EDITORA PENSAMENTO-CULTRIX LTDA. Rua Dr. Mário Vicente, 368 – 04270-000 - São Paulo, SP Fone: 6166-9000 - Fax: 6166-9008 E-mail: pensamento@cultrix.com.br http://vww.pensamento-cultrix.com.br O livro…

Educação para a democracia* Maria Victoria de Mesquita Benevides No campo amplo e generoso da Sociologia da Educação, a variedade de interesses e intervenções cresce paralela à velocidade e à complexidade das mudanças culturais - entendidas em todas as suas expressões - nas sociedades contemporâneas. Assim, escolhi, para esta exposição, um tema que, a meu ver, melhor reúne as reflexões de uma socióloga no trato com a "coisa pública", com a política e suas inarredáveis relações…