Direito Da Personalidade Em Espécies

DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO TEMA: SOCIEDADES PERSONIFICADAS E SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS. SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DIFERENÇAS. CARACTERÍSTICAS. ESPÉCIES. I - INTRODUÇÃO O artigo 981 do Código Civil determina que, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados. Já o artigo 985 do mesmo diploma legal leciona que a sociedade…

1. PERSONALIDADE Conforme dito no artigo anterior de Direito Civil, explicarei o que significa a personalidade. Inicialmente, devemos saber que a personalidade divide-se em 3 "categorias", que são: Personalidade das Pessoas, Personalidade Jurídica e os Direitos da personalidade (ou Direitos Personalíssimos). DAS PESSOAS: A palavra "pessoa" vem do latim "persona", sendo essa a denominação dada às máscaras utilizadas pelos atores romanos, destinadas a dar eco às suas palavras. A…

e qualquer sociedade que não tenha levado seus atos constitutivos a registro, portanto, não possuem personalidade jurídica (não são sujeitos de direitos e obrigações). Já as sociedades personificadas são aquelas que se dedicam ao exercício das atividades não empresariais, quais sejam as atividades de natureza intelectual e científica, artísticas, culturais ou literárias, estas possuem personalidade jurídica, pois têm seus atos constitutivos levados a registro. 2- Defina subscrição e…

(PRODUZIR) EM GRUPOS, JUNTO AOUTROS SEUS SEMELHANTES. A SOCIEDADE TERMINOU POR OBTER EM RELATIVO PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, EXCELENTES RESULTADOS NA PRODUÇÃO COM SENSÍVEIS ALTERAÇÕES NA ECONOMIA DOS POVOS. A ESSE PROCESSO DE EVOLUÇÃO NÃO FALTARIA O DIREITO, TRANSFORMANDO EM LEIS AS NECESSIDADES SOCIAIS E, NO ENCALÇO DESSE PROPÓSITO, INCREMENTANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS. O HOMEM JÁ CONHECIA A IDÉIA DE SOCIEDADE DESDE MUITO TEMPO PASSADO. BASTA LEMBRAR QUE A ELA JÁ HAVIA REFERÊNCIA…

DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Faculdade de Direito Direito São Paulo 1ª Etapa Direito Civil I 240.2151.2 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL Direito Civil 04 1º/2006 51,0 EMENTA Posição do Direito Civil no campo do Direito. Interrelações com outras matérias de Direito Privado e a presença do Direito Público nas relações entre particulares. Principiologia do Direito Civil. Lei de Introdução. Pessoa Natural e Jurídica.

Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 SOCIEDADE EM COMUM NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Claudio Marcio Aparecido Lopes1 Guilherme Paulino2 Resumo: O presente trabalho apresenta conceitos de sociedades, em principal a sociedade despersonificada como a sociedade comum. Com isso, busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Direito Civil I Professor Doutor Washington Carlos de Almeida PESSOAS NATURAIS SÃO PAULO, 2013 AUTORES: Felipe Hernandes Affonso Lara - 41216911 Maria Cláudia Chad - 41218256 Vanessa Avelar Alcântara Melo - 4121367 TURMA ESPECIAL DE DIREITO CIVIL I Trabalho…

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar

[pic] INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO 7º SEMESTRE - 2013 Contrato de Seguro PRISCILLA GONÇALVES DE MACEDO A57JGF-4 São Paulo, 10 de junho de 2013. O Contrato de Seguro, conceito e elementos O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que se dá através do pagamento de determinado valor,…

suas espécies e mais, quem é o nascituro. Essa espécie de doação é permitida? Existe amparo legal para tal doação? O procedimento é o mesmo que se aplica para as demais modalidades de doação, ou nesse caso há alguma particularidade? O objetivo deste trabalho é esclarecer se a doação ao nascituro é permitida e em caso positivo, expor a forma pela qual essa espécie de doação pode ser feita. A relevância social e jurídica desta pesquisa se dá por estarmos diante de direitos da personalidade…