Direito Da Integração

2014 às 15:59 Brasil buscará fortalecer financiamento à infraestrutura no Mercosul, afirma Dilma Durante a Cúpula, Dilma anunciou que sob a presidência brasileira, Mercosul deverá renovar o Focem, além de estabelecer a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes. Foto oficial da 47ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Em seu discurso na 47ª Cúpula do Mercosul, que marca o início de uma nova presidência pro tempore brasileira, Dilma…

União européia Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados1. Depreende-se da história da formação da Comunidade Européia que uma dos maiores óbices para a efetivação da estrutura integracionista foi exatamente a aceitação do partilhamento da soberania entre todos os…

REFLEXOS E INTEGRAÇÕES Introdução No presente trabalho, de forma prática, apresentaremos elaboração de cálculos para integração das horas extras em: 1) aviso prévio; 2) férias vencidas e proporcionais; 3) 13º salário; 4) descanso semanal remunerado – DSR; 5) feriados; 6) e os reflexos de tais incidências para os depósitos do FGTS. Justificativas A necessidade de fazer a integração dos valores de horas extras nos títulos supra declinados, além do previsto na Orientação Jurisprudencial…

Integração Econômica e o princípio da soberania nacional CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES (1) Sumário: 1. Introdução; 2. O Ambiente Econômico Internacional - propicialidade; 3. Uma Sociedade Internacional Institucionalizada; 4. A Ordem Econômica Internacional; 5. A (in)dispensável integração econômica; 6. A Soberania Nacional como Princípio da Ordem Econômica Constitucional; 7. Conclusão. Resumo …

com deficiência, na área setorial abrangente a qual encontro uma breve analise da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência será feita. A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência tem como objetivo, mover ações sociais voltadas especificamente a pessoas com deficiência. Trata se, portanto de um plano de ação embasado na garantia dos direitos sociais da pessoa com deficiência, pois ao passar dos anos diante dos contextos históricos…

OMPARATIVO SOBRE FONTES DO DIREITO SÉRGIO PINTO MARTINS - Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que…

PASTA 88 – DIREITO INTERNACIOPÚBLICO Sustentação oral – seis minutos no auditório maurício berne – tema envolvendo o direito internacional público Grau A – prova valendo 07 + avaliações orais e trabalhos escritos Facebook.com\groups\dip.unisinos gmezzanotti@unisinos.br Sérgio Vierira de Mello – Seguiu a profissão de funcionário da ONU ONU – AUTO COMISSÁRIADO DAS NAÇÕES UIDAS PARA DIREITOS UMANOS Faz o relacionamento diplomático com outros setores dentro das agências, para…

INTEGRAÇÃO DO DIREITO: I. Interpretação, Integração, Aplicação do Direito A doutrina tem dito que a Aplicação do direito é a atividade que o Juiz ou o sujeito incumbido de cumprir a lei realiza quando se depara com uma situação que merece a atenção do direito, e que, de um modo geral, é regulada por ele. Podemos, de logo, diferenciar interpretação de aplicação. Tanto o Juiz quanto o administrador precisa interpretar as regras jurídicas para somente então poder aplicá-las. A aplicação

Todavia, quando o vocábulo fonte é utilizado sob a ótica jurídica, adquire sentido próprio e peculiar, significando o nascedouro, o palco originário das regras norteadoras de determinado instituto. Conforme Paulo de Barros Carvalho, as fontes do direito traduziriam "os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada". Prosseguindo, o renomado jurista assevera a relevância conceitual da expressão, posto…

DIREITO CIVIL (Abril, 2012) – Maria Helena Diniz O Direito Positivo: Segundo Miguel Reale, é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores. Direito objetivo: É um complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Direito subjetivo: É a permissão dada, por meio de norma jurídica, para fazer ou não fazer alguma coisa, para ter ou não ter algo, ou, ainda,